O grupo parlamentar mais produtivo na sessão legislativa mais produtiva

As estatísticas referentes à primeira sessão legislativa da IX Legislatura indicam ter sido a mais produtiva, nos últimos 19 anos, em termos de iniciativas legislativas, com um total de 785 iniciativas parlamentares. (ver)

A encabeçar o número de projectos de lei entregues está o Bloco de Esquerda (125) seguido do PCP (103). Passado o filtro das votações na Assembleia da República e o veto Presidencial, o CDS-PP deu origem a mais leis (7). Interpreto este último número como indicação de como pende o "centro" da AR, e não como fruto da maior virtude das propostas do CDS-PP. É de assinalar que o PS, partido do Governo, apenas apresentou 20, o que é uma indicação importante de como o PS encara o papel legislativo do seu Grupo Parlamentar versus o papel executivo do Governo.(Relatório da AR)

Mas se incluirmos todo o tipo de iniciativa legislativa, i.e., propostas de lei e propostas de resolução, apreciações e inquéritos parlamentares, projectos de deliberação, de lei, de regimento e de resolução, o PCP destaca-se pela sua produtividade (204 iniciativas) face a 144 do PS e 103 do BE.

Estes números são ainda mais significativos se tivermos em conta o número de deputados em cada Grupo Parlamentar (GP):  PS (97), PSD (81), CDS-PP (21), BE (18), PCP (13), e PEV (2). Fazendo umas contas, que admito toscas, então o número de iniciativas parlamentares por deputado foram: PCP: 15.7; PS: 1.5; BE: 5.7.

Se aplicar-mos o mesmo tipo de contas por deputado às propostas de lei e propostas de resolução, o PCP volta a destacar-se: PCP: 7.9; BE: 6.9.

Não presumo extrapolar destes números lugares num pódio parlamentar. Nenhum dos GPs certamente encara a apresentação de iniciativas como uma corrida olímpica, para ver quem ganha. Mas permite extrair importantes conclusões que deviam calar certas vozes sobre o PCP:

• O PCP tem posições e propostas alternativas, trabalhando duramente na frente institucional, em particular na AR, para as apresentar ao plenário e ao país.
• Sendo as iniciativas parlamentares fruto de um contacto e auscultação dos diversos sectores do país, é inegável a profunda ligação que o PCP mantém com os Portugueses, não só através das audições e visitas dos deputados, mas também (e sobretudo) através das ligações de toda o colectivo partidário em ligação com o GP.
• Sobre este ponto ainda um sublinhado, o PCP assumindo como principal frente de trabalho a actividade junto aos trabalhadores e às populações, nos seus locais de trabalho e habitação, e o estimulo a uma democracia participativa quotidiana, não só investe igualmente na frente de trabalho institucional na AR, como fruto desse trabalho atinge níveis elevados de produtividade, resultado este que decorre directamente da ligação aos trabalhadores e populações.
• Sendo muitas destas iniciativas parlamentares acompanhadas de comunicados ou conferências de imprensa, é avassalador o silenciamento da actividade do PCP por parte dos meios de comunicação social.