domingo, julho 11, 2010

Pela Escola Portuguesa Laica

Quando frequentei o Secundário havia uma aula de "Religião e Moral" que era facultativa. Mais especificamente do que o nome implica tratava-se de uma aula de Religião e Ética Católica Romana. Pessoalmente, acho que uma cadeira sobre as religiões e a sua história teria algum valor. Há uma grande ignorância sobre o Islão (que em número de aderentes é inferior ou equiparável à Igreja Católica Romana), o Hinduísmo (a terceira maior religião a nível mundial, se tomarmos o Cristianismo como um todo), o Judaísmo, o Budismo (sobre o qual há popularmente muita mistificação), outras formas de Cristianismo, etc.
Sendo o mundo cada vez mais global, e havendo em Portugal cada vez mais praticantes de outras religiões, incluindo outras formas de cristianismo, acho que teríamos muito a beneficiar em conhecer a história das outras religiões (sobretudo a do Cristianismo e as suas ramificações), os seus fundamentos, compará-las de forma objectiva.

{Só um parêntese: há certamente muita coisa que devia ser ensinada nas escolas, e tempo limitado. Este não está no topo das minhas prioridades. Pessoalmente acho que qualquer aluno que passe pelo liceu devia apreender aspectos básicos de economia. Qualquer cidadão é bombardeado com conceitos económicos, acrónimos, que assumindo uma grande importância para as suas vidas, não está minimamente preparado para entender. Falo de aspectos básicos, como PIB, deficit, mercado de valores.}

Voltando à religião nas escolas. Sendo a cadeira na maior parte das vezes limitada à religião Católico Romana, não creio que deva existir nas escolas públicas, mesmo sendo facultativa (já o mesmo não diria de uma cadeira plural sobre religiões). As paróquias, as mesquitas, os templos etc. são os locais apropriados para esse tipo de aprendizagem específica. A escola pública e democrática deve ser laica, mantendo uma equidistância perante todas as religiões, mesmo num país maioritariamente Católico Romano (e no qual não existem falta de igrejas). Faz falta aprender ética? Pois, acho mais correcto e pedagógico que se apreenda ética numa cadeira de Filosofia.

É bem conhecida a batalha sobre o ensino de Evolução vs. Criacionismo, que tem o seu maior palco nos EUA, mas que já assume frentes na Europa, em particular na Turquia, França, Suíça, Bélgica, Polónia, Rússia, Itália, Grã-Bretanha, Sérvia, Holanda e Alemanha (ver Relatório Europeu). Não esquecer que existe em Mafra, Portugal, o único Museu Europeu dedicado ao Criacionismo.

Vem isto a propósito de um fenómeno que me chegou recentemente a atenção. Não encontrando talvez espaço ou condições para actualmente batalhar para igual representação do criacionismo (vs. evolucionismo) nas aulas de ciências, os movimentos cristãos encontraram espaço nas aulas de Inglês (!), nomeadamente através do ensino da Bíblia. Tal faz parte de um movimento internacional (ver blog), com presença em Portugal (ver), que recebe destaque nos sítios de algumas escolas (ver por exemplo um dos projectos da Escola Secundária D. Dinis ou uma referência a um poster sobre o projecto, desta escola, no sítio do Ministério da Educação). Não é de espantar que no blog Português do movimento Across the Bible - PT (ATB-PT) surja uma referência ao Museu de Criacionismo em Mafra. O mesmo blog informa que o ATB-PT tem actividade há 7 anos, com alunos da primária ao secundário! Numa cadeira obrigatória: o Inglês.

Ora, para o currículo das aulas de inglês há inúmeras obras de literatura inglesa (que não é o caso da Bíblia) que melhor servirão objectivos pedagógicos do ensino de inglês.Esta é mais uma demonstração da ferocidade e criatividade (honra lhes seja feita) do movimento cristão de introduzir a Bíblia de qualquer forma na escola laica. Se este falhar, certamente tentarão introduzir a Bíblia nas aulas de Matemática, Educação Física, ou Educação Manual (afinal Jesus era carpinteiro). Mas esta capacidade serpentina do movimento Cristão exige uma defensa firme da escola pública laica. É lamentável que o Ministério da Educação tenha permitido esta intromissão mascarada mas transparente. Não tendo o ME intervido quando devia, cabe à cidadania intervir e exigir que as escolas públicas Portuguesas não adiram a este programa. Não deixa de ser irónico que esta situação tenha lugar quando se comemora o Centenário da I República, que tanto fez pela escolaridade pública laica.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) garante a liberdade de religião (Art 41) e estipula (no Art. 42) que o "O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas." (ponto 2) e que "O ensino público não será confessional." (ponto 3).Só um evangelismo militante explica este atropelo à CRP.

Leiam e assinem a petição «Pela Escola Pública Portuguesa Laica»

6 comentários:

Clara Belo disse...

O meu pai foi padre e, no entanto, quando casou e teve filhos decidiu não os baptizar porque queria dar-lhes inteira liberdade de escolherem um dia ser ou não baptizados por vontade própria. Portanto, eu não sou baptizada porque ainda não senti a crença suficiente e se quiseres a fé para continuar a praticar depois do baptismo.Há muita gente que se baptiza em adulto e depois se está nas tintas para a prática que isso implica. Há também muitas coisas na Igreja com as quais eu não concordo. E agradeço muito aos meus pais terem-me dado esta liberdade de escolha, que a maioria das pessoas não tem, pois não são tidas nem achadas quando são baptizadas em bebés. Assim, também escolhi não ter a disciplina de Religião e Moral na escola. Não gosto da hegemonia da religião católica e concordo contigo que se devia ensinar outras religiões. Sou pela diversidade e pela integração, por isso acho que em vez de se tirar a disciplina de Religião e Moral na escola se devia incluir outras religiões. Eu sinto-me uma completa ignorante no que toca a religiões e inclusivé em relação à religião católica. Gostava de aprender mais e acho que faz falta a muita gente aprender mais sobre religião em geral. Ainda há quem acredite que Deus castiga e que por exemplo ter uma deficiência ou um acidente é um castigo de Deus. Ao contrário de ti, eu acho que a escola é um excelente local para ensinar as religiões, pois é um local neutro onde se pode encontrar todo o tipo de pessoas. Tenho medo que ao reivindicar uma escola laica se vá por caminhos perigosos, como aconteceu em França onde se proibiu o uso do véu islâmico nas escolas. Não têm o direito de fazer isso. Quanto à constituição acho que deve ser respeitada. É um paradoxo que não sei como resolver. Por isso, não vou assinar esta petição, porque acho que também é uma forma de imposição.

Clara Belo disse...

Por essa lógica só os crentes deveriam comemorar o Natal e o Ano Novo, que são festas baseadas no cristianismo. Nesse sentido, uma colega minha que é testemunha de Jeová é mais coerente pois não comemora o Natal.

André Levy disse...

Concordo contigo relativamente à solução extrema que sucedeu em França. Mas creio que tal foi fruto de uma confusão entre liberdade religiosa individual e a existência de escola laica. Desconheço em detalhe a Constituição Francesa e os argumentos legais do caso, mas na minha opinião, a decisão constituiu um desrespeito pela liberdade religiosa (ainda por mais incoerente – porque seguramente nenhum católico foi obrigado a usar uma cruz à volta do pescoço) e uma presunção neo-colonial paternalista, pois subjacente, pelo menos no debate público, estava a ideia que as raparigas eram obrigadas a usar Hijab, como se elas não pudessem tomar essa decisão.
Eu concordei com a ideia de uma cadeira de história e fundamentos das religiões. O que não posso aceitar nas é uma cadeira exclusivamente em torno de uma religião (ou família de religiões – a cristã). Mesmo a cadeira facultativa achava um excesso. A Igreja católica tem espaços e educadores próprios esse tipo de ensino. Porque há de o estado ceder espaço para isso? Mas este caso que descrevo, é ainda mais extremo, pois dá-se no seio de uma cadeira obrigatória, onde o ensino de uma religião não é de forma alguma evidente, nem previsível.

Anônimo disse...

Meu querido camarada, e por que é que este texto não vai ao 5 dias?

(o amigo do costume)

André Levy disse...

Caro amigo anônimo do costume :)
Já lá está. E em versão mais curta, como recomendaste. Obg

http://5dias.net/2010/07/11/biblia-nas-escolas-publicas-laicas-portuguesas/

Anônimo disse...

bom dia aqui esta um tema interessante, religião minha modesta opinião como alguém já aqui disse vivemos num estado laico e como tal a religião nao deve ser dada na escola pois automaticamente é a católica e esse é o principal problema por isso deve no máximo ser facultativo no fundo uma religião e como um partido na forma que os seus elementos dever aderir de livre vontade sem qualquer tipo de pressão, acham que numa escola aonde as crianças estão agora a começar a dar os seus primeiros passos para a vida podem escolher de consciência livre aquilo que querem em matéria de religião?? ou politica é óbvio que não este é um esquema montado para infiltrar na mente das crianças para poder continuar a prosperar nos seus seguidores.pois e mais fácil moldar a mente das crianças do que de um adulto certo??
ha aqui quem nao concorde com a proibicao do veu islamico pois mas sobre isso e muito mais complexo tem haver com o respeito a custumes de uma terra como franca aquilo que eu proponho aos simpatizantes e o seguinte vao para a terra dos islamicos e tentem levar os vosso habitos europeus para la e aquilo que vos digo e o seguinte serao repelidos sem qualquer aviso previo pois eles estao na terra deles e isso e um direito deles pois estao na casa deles, sim um pais e como um a casa e bom nao esquecer . o nosso liberalismo vai-nos levar ha ruina quando nao seu mas podem apostar (agua nao se mistura com azeite) e mesmo que aconteca é sou momentaneamente, mas eu respeito mas tambem quero ser respeitado na minha casa......