O valor do voto e a 2a volta

Tudo indica que haverá segunda volta nas eleições presidenciais no Brasil. Na comunicação social portuguesa (e certamente no resto do mundo) surgem afirmações que culpam o candidato em 3º lugar pela segunda volta.

No Público, no texto da responsabilidade de Alexandra Lucas Coelho, a ideia surge repetidas vezes e em destaque: "Dilma e Serra na segunda volta, por causa de Marina", "Marina rouba votos a Dilma", "Foi devido à votação de Marina que Dilma não consegue ser eleita presidente do Brasil".

Este tipo de linguagem é típico de uma concepção eleitoral bipolar ou onde só os candidatos viáveis à primeira são legítimos. Os outros fiquem em 3º ou 30º lugar "roubam votos" aos restantes. Isto é não só uma visão distorcida do processo eleitoral como uma ofensa aos eleitores. Este tipo de linguagem, e os cálculos que implicam, encontram-se presentes já durante as campanhas eleitorais e promovem a bipolarização. Como tal, condicionam o eleitor: «se este quiser votar num vencedor terá que votar em X ou Y; se este não quiser estragar as possibilidades de X ganhar à 1ª volta, ou ganhar de todo, não deve "gastar" o seu voto em Z». É toda uma mentalidade que impele o eleitor a optar pelo cálculo político em vez de exercer livremente o seu voto no candidato que acha melhor para o cargo. Desvaloriza o voto individual, incentivando o eleitor a convergir no "melhor do possível" dadas as sondagens, projecções, ou especulações dos comentadores.

O eleitor deve comparar os candidatos e avaliá-los pelos seus méritos individuais, seus programas, sua base de suporte; e não em função das previsões sobre que candidatura tem melhores capacidades de vitória. Promover esse tipo de comportamento é um atentado ao funcionamento da democracia, pois distorce a conversão da vontade popular em votos. O resultado da votação deve corresponder à opinião popular sobre os candidatos, e não o seu enviesamento em função de jogos de casino eleitorais. Colocar o boletim de voto na urna não deve ser o mesmo que escolher cara ou coroa, e deixar que outros atirem a moeda ao ar.

A lógica bipolar é tão pervertida que na sua linguagem revela a premissa que os eleitores se repartem por (em geral) dois candidatos (ou partidos) viáveis. Só isso explica expressões como "Z rouba votos a X". Os votos não eram de X. Nem de Z. Cada voto era do eleitor. Ele até pode votar em branco, anular o boletim, ou não ir votar (infelizmente uma ocorrência cada vez mais comum). A abstenção é aliás algo que muito claramente ilustra a vacuidade da lógica bipolar. Se um 3º candidato chamar mais eleitores a votar, o seu eleitorado próprio, a votação no candidato X não é afectada. Mas mesmo se potenciais eleitores em X votarem em Z, é seu direito, e tais deslocações ocorrem por mérito de Z e falha de X, de modo que acusações a posteriori de roubo são indevidas.

Assisti a este tipo de mentalidade nos EUA durante a eleição presidencial de 2000 (a que levou à condução de Bush à Casa Branca com 5 votos contra 4, mas isso é outra questão). Durante essa campanha eleitoral, Ralph Nader foi o candidato do Partido Verde, e houve uma pressão tremenda por parte do Partido Democrata, da campanha de Al Gore e seus eleitores sobre os apoiantes de Nadar para capitularem a sua opção democrata a favor do cálculo de que Nadar iria "roubar" votos a Gore. A premissa era que um eleitor em Nader era um potencial eleitor de Gore, quando era claro que os apoiantes de Nader eram principalmente pessoas que não iriam votar Democrata ou Republicano.

Em jogo estava não só a corrida ao vencedor das eleições, pois nestas eleições em concreto Nader tinha reais possibilidades de chegar aos 5% do voto nacional, o que permitiria ao Partido Verde ganhar subsídio federal, e colorir um pouco mais o axadrezado panorama eleitoral. Portanto os que pressionavam os eleitores de Nader não só pretendiam que estes deixassem de expressar no voto a sua vontade, como pretendiam que estes desperdiçassem uma oportunidade rara de alterar o palco político do país. Houve inclusivamente tal pressão psicológica que surgiram várias formas informais de eleitores de Nader em círculos eleitorais onde Bush e Gore estariam mais perto nas sondagens trocarem o seu voto com um eleitor de Gore num estado seguramente Democrata.

Depois de Bush ter assumido o posto presidencial, os mesmos democratas culparam Nadar e os seus eleitores de terem oferecido a Casa Branca a Bush. Isto apesar de Gore ter ganho o voto nacional, e as contas demonstrarem que somando os votos de Gore e Nader não alterar a eleição de representantes ao colégio eleitoral nacional.
E, finalmente, os democratas deveriam é ter dirigido a responsabilidade no seu próprio candidato: que não pediu uma recontagem em todo o Estado da Florida (que lhe teria dado a vitória), que demonstrou fraqueza no combate popular e nos tribunais; e sobretudo que não teve as características para ganhar um número suficiente de votos que a fraude eleitoral não pudesse sequer ter o efeito que teve.

Voltando às actuais eleições no Brasil. Houve uma outra frase que me chamou a atenção, da mesma Alexandra Lucas Coelho: "Lula não consegue eleger Dilma à primeira volta". Outra frase desfocada em termos da atribuição das reais responsabilidades da eleição ou não de um candidato.

Tudo isto é particularmente relevante para a nossa reflexão, pois estamos em pré-campanha presidencial em Portugal, com dois candidatos do "centrão" e ... os outros. Sendo que entre os outros está o candidato que eu considero ser o que melhores condições oferece para fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa: Francisco Lopes. É certo como a morte que haverá quem queira dissuadir eleitores a votarem em Francisco Lopes, com a "ameaça" de que tal voto arrisca que Cavaco seja eleito logo à primeira volta. Como se um eleitor decidido a votar em Francisco Lopes pudesse contemplar um voto em Manuel Alegre como uma alternativa equivalente ou aproximada, em vez de opções qualitativamente distintas.