Cavaco: o mito do poupadinho

Cavaco Silva abriu a sua campanha anunciando que seria muito "poupadinha", que não teria "um único outdoor nas ruas.

Que ele opte por não ter outdoors até é compreensível: o Presidente Cavaco já aparece todos os dias na televisão, e o candidato Cavaco irá complementar esse aparecimentos com tempos de antena. Como comparar a capacidade de alcance na televisão, na ordem dos milhões, com os meros milhares de uns outdoors. Só mostra que sabe gerir as despesas da campanha. Não indica nada sobre ser poupadinho.

Afirmou também que "Luís Paixão Martins e a sua equipa ficarão em casa, pois Cavaco Silva não contratará qualquer agência de comunicação para a sua candidatura."(DN) Não imagino que o Luís Martins more num T0 ou T1 pelo que isso também pouco me diz sobre se é poupadinho ou não. Sei que a sede de campanha fica nos Restauradores e que a sua inauguração foi de pompa e circunstância, tapete vermelho e tudo, não me parece a escolha mais económica.

Não vai contratar nenhuma agência de comunicação?! Mais uma vez, o homem está no  cargo. Não é por acaso que, nos EUA, a probabilidade de re-eleição do senador incumbente, i.e., aquele que está no cargo (um termo vulgar nos EUA mas que existe em Português) é 78% mais alta que a do adversário (estudo de eleições para o senado desde 1914 - ver) Ele tem ao seu serviço todo o serviço do Palácio de Belém. Vejam no Jumento como tem crescido a despesa do Presidente Cavaco.

E certamente entre os seus apoiantes haverá quem que se levante do seu cadeirão e dê uma ajudinha. Um desses apoiantes que andou a rodar entre a política e o sector empresarial e acumula agora umas quantas reformas. Como Cavaco, que acumula a pensão do Banco de Portugal com a de docente, com o seu salário enquanto PR.

Mas afinal quanto é que a campanha de Cavaco diz que vai gastar? Apenas 2 130 000 euros (um milhão menos do que gastou em 2006: três milhões e 200 mil euros). Tanta poupança!! A campanha de Manuel Alegre, também muito poupadinha, prevê gastar milhão e 600 mil euros.

Além disso, há que ter em conta que Cavaco Silva é o português vivo há mais tempo num cargo político. Ele é o político mais profissional do país. Tendo em conta o tempo exercido como Ministro das Finanças, Primeiro-ministro, e Presidente, ele é também um dos maiores responsáveis pelo actual estado de Portugal. O que obriga a reflectir sobre o seu tema "Eu acredito". Acredita em quê? Se é nas políticas que tem apoiado e implementado que nos conduziram ao actual estado de coisas, mais uma razão para não votar no mesmo. 

Pessoalmente, eu também acredito. Acredito num outro Portugal, num rumo alternativa, que implica uma ruptura com Cavaco, Sócrates, Alegre, e a política de direita que tem destruído o aparelho produtivo nacional e colocado o país num posição subalterna face ao capital financeiro nacional e estrangeiro.

Já que falo de finanças, só uma última palavra sobre a discussão do financiamento dos Partidos na Assembleia da República. Primeiro recordar, que a proposta de alteração da lei, ainda que de forma insuficiente, aprovada por unanimidade na Assembleia da República em 2009, foi vetada por Cavaco Silva (ouvir Bernardino Soares).

Segundo, nesta última ronda, aberta pelo BE, a proposta do PCP implicava uma poupança por ano nas subvenções correntes anuais de cerca de 6 milhões e 800 mil euros (o corte de 10% aprovado 1 milhão e 700 mil euros). Foi o único partido a propor cortes nas subvenções correntes anuais em Projecto de Lei. A proposta do BE incluia apenas cortes nas subvenções eleitorais.

Quanto às subvenções para as campanhas eleitorais foi também aprovado um corte de 10%, 1 milhão e 874 mil euros. Na proposta do PCP a poupança seria de 9 milhões e 800 mil euros. A par destes cortes nas subvenções, o PCP propôs uma alteração aos limites de angariação de fundos pelos partidos. Na especialidade, ouve a aproximação nesta matéria, com o aumento de alguns dos limites aceite pelo PS, PSD e CDS-PP (embora o limite ficasse ainda aquém do acordado em 2009. Esta ligeira melhoria passando de 1500 para 2000 de indexantes de apoios sociais e do estabelecimento de um limite em numerário de mil indexantes de apoios sociais. Perante a recusa do BE em aceitar esta proposta, os outros partido não aceitaram esta alteração. Uma recusa que está em total contradição com o discurso do BE durante a discussão da lei em 2003: esta lei "afasta os cidadãos, convida os partidos a não angariam fundos, convida os partidos a demitirem-se de uma missão de verdadeiros espírito republicano". Nesta matéria, o BE foi a verdadeira força de bloqueio, já que até a direita estava disposta a alguma melhoria.

O PCP pretende ser um partido independente das subvenções estatais e do capital. Esse é um dos princípios lhe garante ser um partido da classe operária e dos trabalhadores. Os partidos que mais beneficiam destas subvenções são os que rodam na maioria, o PS e PSD. O PCP financia a sua actividade em grande medida através das quotas dos seus militantes, donativos de militantes e simpatizantes, e das iniciativas de angariação de fundos, em particular a Festa do Avante! que a Lei de Financiamento dos Partidos claramente pretende atacar, por exemplo limitando ao pagamento por cheque ou transferência bancária. Ao impedir um aumento do limite de angariação de fundos, o BE, que pouco deve cobrar em quotas ou iniciativas de angariação de fundos, entrou no jogo da direita atacando também a Festa e a capacidade de independência financeira do PCP. Até Ricardo Rodrigues, do PS, viu que o BE votou não com base em princípios, mas dada a previsão de subvenção estatal: "Nas eleições autárquicas, o Bloco propunha um corte de 50 por cento porque só tem uma câmara".