domingo, outubro 31, 2004

Fraude preventiva nas Eleições dos EUA

Escrevo antes do dia de eleições nos EUA, mas não estou seguro que o resultado seja conhecido à data da publicação do Avante! As previsões continuam a indicar um empate estatístico, o que surgere que à semelhança das eleições presidenciais do ano 2000, algums estados poderão ter um vencedor por diferença de meras centenas de votos, obrigando à recontagem de votos e a batalhas legais. O número crescente de irregularidades, semanas antes nas eleições, justifica a presença de várias delegações internacionais de monitores de eleições.
Por exemplo, o Pentágono indicou aos soldados que enviassem boletins de votos por correio electrónico ou por fax. Estes boletins, que dado a forma do voto não são anónimos, são enviados para uma companhia privada contratada pelo Pentágono, a Omega Technogies, cujo director é um contribuinte para o Comité Republicano para a Re-eleição.
Em Wisconsin, dezenas de estudantes queixaram-se que os oficiais de voto locais não tinham nenhum registro deles como eleitores. Em Nevada, um grupo que registrava novos eleitores foi acusado de ter destruido centenas de registros de eleitores que se identificavam como Democrátas. No Colorado, a pedido da Secretetário de Estado, a republicana Donetta Davidson, tentou excluir-se da lista de eleitores quase seis mil criminosos, apesar da lei federal proibir retirar-se direitos de eleitor a menos de 90 dias de uma eleição.
Especial atenção tem sido dado ao estado da Florida, no qual foram documentadas inúmeras irregularidades durante as eleições de 2000, incluindo a exclusão de 93000 eleitores que constavam numa lista de alegados criminosos. Eram na sua maioria negros, que votam na sua maioria no Partido Democráta. Provou-se, após a nomeação de Bush, que apenas 3% dos excluidos eram de facto eleitores ilegais. Este ano a Florida promete nova vaga de irregularidades. O Departamento de Segurança Doméstica impediu o registro como eleitores a milhares de novos cidadãos. Quatro mil estudantes foram burlados a assinarem um formulário que, sem o saberem, os registrava de novo como eleitores, podendo assim serem excluidos de votarem. Em Broward, um dos municípios mais populosos, desapareceram sessenta mil boletins de voto a serem utilizados por eleitores que não se podem deslocar ao local de voto. Tal corresponde a 5% do eleitorado de Broward, que em 2000 favoreceu Gore.
O journalista Greg Palast, que investigou muitas das irregularidades no ano 2000 e acompanha de novo com atenção as eleições nos EUA, descobriu que a campanha de Bush compilou uma lista de milhares de eleitores negros, de Jacksonville, Florida, com erros nos seus endereços oficiais. Palast teme que estas listas sejam utilizadas por operativos legais republicanos para contestarem eleitores à boca das urnas. No seu recente documentário Newsnight, para a BBC, Palast mostrou como detectives privados, contratados pelos Republicanos, filmavam eleitores que efectuavam o voto antecipadamente. Segundo Palast, a Comité Nacional Republicano intimidou a BBC, ameaçando que não daria mais entrevistas à cadeia de televisão se Palast voltasse ao ar.
No Ohio, um dos estados mais contestados, o Secretário de Estado Ken Blackwell, tomou várias medidas por forma a impedir o registro de novos eleitores, incluindo o apelo a uma lei anacrónica para recusar centenas de novos eleitores por não se terem registrado num formulário emitido em papel com o peso específicado na lei. Ainda neste estado, o Partido Republicano tentou contestar o direito de eleitor de 35 mil pessoas, mas esta moção foi bloqueada por um juiz federal. O mesmo Blackwell activamente disencoragou o providênciamento de boletins provisionais.
Após os problemas com as eleições de 2000, foi aprovada uma lei federal, chamada Ajuda América a Votar , no qual ficou contemplado a prática de boletins provisionais que permitissem ao eleitor cujo estatuto fosse contestado na urna votar condicionalmente, passando o seu voto a contar após esclarecimento do estatuto. Evitava-se assim o problema, do ano 2000, quando foi recusado a milhares de eleitores a possibilidade de votarem por erros(?) das mesas de voto. A dias das eleições, numa jogada preventiva legal, advogados da Administração Bush tentaram argumentar em tribunal que só o Departamento de Justiça, não os eleitores, poderia abrir casos legais por falhas de aplicação da lei eleitoral. E é neste contexto de falcatruas, que um terço dos votos irá ser efectuado electronicamente, sem produção de um boletim em papel, e portanto não permitindo recontagem manual.

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