Nas últimas eleições autarquicas fiz, pela primeira vez, parte de uma mesa de voto, enquanto escrutinador – a pessoa que confere se o nome da pessoa consta na lista de eleitores e anota que votou. Compareci no local de voto, uma escola primária na freguesia da Ameixoeira em Lisboa, prontamente às sete da manhã. Ainda antes de abrir a mesa, há bastante trabalho: afixar informação à porta da sala, selar as urnas, contar os boletins de voto, arrumar a sala, etc. Junto comigo na mesa de voto estava uma outra escrutinadora com alguma experiência em mesas de voto. Porém as restantes 3 pessoas nunca tinham participado, logo a secretária, vice-presidente e presidente. A Secretária, veio a comprovar-se mais tarde, tinha discalculia. A tanto a P como VP eram jovens responsáveis, que claramente haviam dedicado tempo à leitura atenta do manual de procedimento, mas cuja falta de experiência veio a pesar no momento de contagem de votos. A Vice-Presidente é militante partidária. Contudo, a Presidente estava a representar uma força partidária da qual não faz parte. Era, como alguns outros jovens na minha freguesia, um elemento recrutado para a ocasião por miliantes de outras freguesias usando para o efeito a recompensa do dinheiro que cada membro da mesa recebe. [Tenho que esclarecer que, como membro do PCP, o cheque que recebi foi endossado no próprio dia das eleições ao meu partido, como é habito entre seus militantes, e nem me recordo qual era a quantia.] Durante o dia tudo correu bem, mas o processo de contagem de votos, apesar da ajuda e experiência dos 3 delegados presentes, foi das mais demoradas no local de voto.
Durante uma das repetições da contagem do boletins, um dos elementos da mesa louvou a possibilidade de se passar a votar electrónicamente, como tal poderia facilitar enormemente o trabalho. Devo dizer que apesar de estar nessa altura há mais de 14 horas naquela tarefa, participava ainda com entusiasmo numa das tarefas ao serviço da democracia. Apesar disso, e ainda que empatizando com o desejo de encontrar uma forma de acelerar e facilitar o processo de contagem, argumentei contra o voto electrónico. Vejo esta forma de votação ainda com grande preocupação. Aceito-a sobre condições muito particulares, nunca dispensando a eventualidade de contagem física de boletins com votos marcados. E preocupa-me que pessoas buscando apenas a solução fácil venham a pressionar a adopção esta opção sem consideração dos perigos do voto electrónico.
Quais são estes perigos? Não farei aquí uma listagem exaustiva. Para tal sugiro que consultem a página BlackBox Voting. Mas basta pensar no nosso computador pessoa para reconhecermos alguns perigos: um crash do sistema liquidar os votos ou um corte de electricidade impossibilitar o voto. Estas são possibilidades talvez até menos grave, pois são imediatamente notadas. Mas e se houver um vírus mal intencionado ou um erro na programação que modifique a contagem? Isto é, mil eleitores votam no candidato A, mas na contagem sai 1100. Como saberiamos nós que tinha havido erro? Mesmo havendo impressão de um boletim em papel, este não comprova que tenha sido registado electrónicamente o voto. Permite sim que os boletins sejam depois contado, mas para que se faça depois uma recontagem terá de haver uma suspeita de irregularidade. E se a diferença entre votos reais, e votos anotados electrónicamente for de apenas um voto. Certamente naquela mesa de voto não haveria razão de suspeita. Porém, se este desvio sistemático for aplicado em todas as máquinas de votos usadas a nível nacional, tal poderá reflectir-se num erro que afecte o resultado das eleições. Estes não são apenas perigos hipotéticos. Os grupos que estão preocupados com esta questão e têm monitorizado a experiência de voto electrónico têm documentado exemplos de erros informáticos deste tipo. E mais grave, têm-se confrontado com sérias resistências por parte das companhias produtoras das máquinas de voto em tornar públicos o seu hardware e software, alegando a necessidade de proteger a sua tecnologia.
Em Portugal já tem havida algumas experiências piloto com o voto electrónico. A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento IP – gere uma página dedicada ao assunto, que não refere nenhuma dos perigos ou motivos de preocupação, limitando-se a descrever os alegados casos de sucessos. Existem planos de avançar com o voto electrónico de forma generalizada em Portugal? Um documento produzido pela Unidade de Coordenadação do Plano Tecnologico, antes do PT ser lançado, menciona entre as propostas para reforma da Administração Pública, a medida “Democracia Electrónica”. Resume a medida da seguinte forma: “Estimular a participação democrática dos cidadãos através da utilização das TIC [Tecnologia de Informação e Comunicação] (difusão de informação, procura de informação e formação pelos cidadãos e “decision-making”. Implementação do sistema de votação presencial.” Devo dizer que este documento não é oficial, foi liberto ao Público. Os documentos oficiais do governo sobre o Plano Tecnologico não mencionam esta medida (ou pelo menos eu não encontro). Contudo a tendência parece clara.
Não estou a rejeitar liminarmente o voto electrónico. Tenho preocupações que não vejo abordadas ou consideradas. Se o processo for alerado sem que estas sejam abertamente discutidas, ponderadas e precavidas, então temo que se abram as portas a outras formas de fraude de mais difícil detecção.
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REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br
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