quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Luta sindical nos EUA

Em Dezembro, os trabalhadores dos transportes públicos (TWU Local 100) rejeitaram um novo contrato e fartaram-se das manobras da gestora dos transportes da cidade de Nova Iorque (MTA). Enfrentando a oposição do governador, presidente da Câmara, a hostilidade de alguns jornais, e a justiça – o sindicato é ainda alvo de um processo legal, sob a infame Lei Taylor, que proíbe greves de funcionários públicos no estado de NY – realizaram um greve histórica de 60 horas que paralisou a cidade. Esta demonstração de força vergou a MTA, que no regresso à mesa de negociações acatou a maioria das exigências do sindicato, incluindo o fim de um sistema misto de pensões, na qual os novos contratados receberiam benefícios de saúde inferiores.

O executivo da TWU-100 aprovou o novo acordo, e em Janeiro submeteu-o à votação dos trabalhadores. Dois terços dos mais de 33 mil trabalhadores sindicalizados participaram na votação e rejeitaram o acordo por uns meros 7 votos. Apesar do acordo prever aumentos salariais de 11% ao longo de 37 meses, inclui também uma provisão que exige a devolução de 1.5% dos rendimentos para o pagamento do seguro médico, diluindo assim os ganhos. Mas outros factores terão também pesado na votação. A relação entre a MTA e os trabalhadores tem vindo a deteriorar-se, com claros tons de racismo – a maioria dos trabalhadores são de etnia africana e latina. O acordo foi mesmo apelidado de «justiça da plantação».

No final de Janeiro, interpretando a votação como um sinal de divisão e fraqueza do sindicato, a MTA apresentou uma autêntica declaração de guerra: retrocedeu à sua antiga proposta, com todas as propostas originalmente rejeitadas – incluindo o sistema misto de pensões – retirando todos os benefícios exigidos pelos trabalhadores e anteriormente aceites, e impondo novas concessões. A proposta insultuosa foi uma passo óbvio para gerar um impasse que abra as portas para uma arbitragem sujeitante (binding arbitration), um processo no qual um agente mediador «resolve» a disputa e que historicamente tem prejudicado os trabalhadores. O presidente da TWU-100, Roger Toussaint, rejeitou o processo de arbitragem, apelando ao retorno à mesa de negociações. Tem por detrás milhares de trabalhadores que já demonstraram a sua militância, coragem e resolução.

Mobilização crescente

Resolutos estão igualmente os trabalhadores da Delphi, a maior produtora de partes automóveis dos EUA. A Delphi declarou bancarrota em Outubro, argumentando serem os alegados elevados custos laborais a causa da actual crise da companhia. Pediu assim ao tribunal que anulasse os actuais contratos de trabalho e aprovasse uma redução salarial de 65% e cortes nos benefícios. Entretanto, um tribunal federal de falências já aprovou o plano da companhia para restituir o programa de bónus para os executivos no valor de 21 milhões de dólares. Os sindicatos estão (na altura que escrevo) em negociações, mas ameaçam com greve caso os cortes da empresa sejam impostos.

Também os trabalhadores hoteleiros estão em luta. Na maioria são mulheres de minorias étnicas, que recebem salários de miséria por longos dias de trabalho em hotéis de luxo. A consolidação da rede hoteleira, em empresas como a Starwood, Hilton and Marriott, permitiu e exigiu uma solidariedade e organização trans-estadual. O sindicato UNITE HERE! coordenou as novas negociações contratuais para que estas coincidissem este ano em mais de uma dezena de grandes cidades. Os trabalhadores lançaram já uma campanha de afirmação, exigindo reforços salariais e de benefícios, em conjunto com uma campanha nacional de sindicalização.

Os trabalhadores e sindicatos estão também crescentemente mobilizados para pôr fim à ocupação do Iraque. Uma centena de sindicatos e líderes sindicais já subscreveu a mobilização para uma manifestação nacional no dia 29 de Abril em Nova Iorque(1). A convocatória reconhece que a guerra está a sugar milhares de milhões de dólares que deveria financiar programas sociais, educação, saúde, assistência às vítimas de desastres naturais, etc. Uma guerra que tem encoberto o assalto aos trabalhadores e sindicatos, o cancelamento de pensões, as deslocalizações, o encerramento de fábricas e despedimentos, e a erosão das condições de segurança no trabalho.
Um movimento de trabalhadores mais interveniente tem tido os seus frutos. Em 2005, o número de trabalhadores sindicalizados subiu pela primeira vez em seis anos. Este é ainda bastante reduzido, mas existem sinais evidentes de organização, resistência e combatividade.
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(1) Que será precedida pelas manifestações por todo o mundo, incluindo Lisboa, a marcar o aniversário do início da guerra ao Iraque, no dia 18 de Março.

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