Bolsas Não. Contratos de Trabalho Sim.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) lançou um abaixo-assinado, aberto à comunidade em geral, de apoio à sua proposta de alteração do estatudo dos bolseiros.

A bolsa é a forma que muitas instituições de investigação científica, incluindo universidades, encontraram para ultrapassar as suas necessidades de recursos humanos neste periodo, já longo, de grandes limitações financeiras destas instituições para contratarem pessoal investigador e técnico para os seus quadros. Atribuindo uma bolsa, a instituição financiadora evitar pagar encargos, como sejam os descontos para a segurança social, enquanto aparenta estar a oferecer uma oportunidade de formação ao bolseiro. Face à escassez de emprego científico, a bolsa constitui muitas vezes a única forma de um jovem cientista prosseguir uma carreira em Ciência e Tecnologia (C&T). Mas objectivamente, os bolseiros são trabalhadores. Estes produzem trabalho científico (na forma de artigos, relatórios, análises). Como tal deveriam ter o seu estatuto laboral reconhecido na forma de contrato de trabalho, e ter acesso aos mesmos direitos que os demais trabalhadores. Esta é a proposta central da ABIC. Numa altura onde foi assumido como eixo central de desenvolvimento a aposta na C&T, deve-se incentivar os jovens a seguirem essa carreira dando-lhes o mínimo de direitos e reconhecimento, não prolongando a incerteza e precariedade que caracterizam as bolsas.