XI Congresso da CGTP-IN

Teve hoje início o XI Congresso da CGTP-IN — a maior, mais activa e mais consequente organização social de Portugal — sobre o lema
«Emprego, Justa distribuição da riqueza; dar mais força aos sindicatos».

Na sua intervenção inicial, o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, caracterizou a CGTP como um projecto unitário, um movimento sindical de classe proponente e fortemente reivindicativo. Criticou a política dos sucessivos governos de direita, incluindo o governo Sócrates, a política neoliberal, a flexisegurança, o Tratado de Lisboa, apelando para uma nova estratégia para a União Europeia, a defesa do Estado Social e dos serviços públicos. E salientou as várias lutas recentes travadas pelos trabalhadores, desde a lutas mais sectoriais e de empresa, àgreve geral de 30 de Maio e a manifestação história de 18 de Outubro.

Caracterizou a crescente precariedade do emprego, afectando particularmente os jovens, e as profunda desigualdades sociais e económicas existentes em Portugal, que se têm vindo a agravar, chamando particular atenção para a revoltante diferença entre os salários dos trabalhadores e dos gestores. O relatório preparado para o congresso sobre as Desigualdades em Portugal merece a nossa atenção.

«Em Portugal, as 100 maiores fortunas valem 22% do nosso PIB e cresceram 36% em 2007; os 10% com rendimentos mais elevados ganham 12 vezes mais que os 10% menos afortunados; 10% das famílias dispõem de 74% de activos financeiros. entretanto existem mais de 300 mil famílias onde há, em simultâneo, falta de rendimentos e dificuldades de acesso a um nível mínimo de bem-estar, a condições de alojamento condignas.»

Prosseguiu traçando a ligação entre estas desigualdades e a corrupção que grassa no país.

«Temos todos os ingredientes que podem conduzir-nos [no caminho da degradação nacional]: um estado democrático fraco; o tráfico de favores e de influências entre o político e o económico e entre o público e o privado; um sistema de justiça fragilizado, com crescentes sinais que o desacreditam e com falta notória de meios para atacar a grande criminalidade geradora de sentimentos de impunidade; uma "cultura" de não cumprimento das leis, de fuga ao fisco e à segurança social e de não aplicação da legislação do trabalho; insuficientes mecanismos de controlo e de transparência nos gastos do Estado; e temos também o frutuoso negócio dos pareceres e estudos, que, na prática, conduz à existência de estruturas ou de funções paralelas nos ministérios e estruturas da Administração Pública Central e Local, feitos em nome do aconselhamento e como justificação de decisões políticas.»

Parte da solução para a actual situação passa pelo reforço das organizações sindicais, pela defesa dos direitos laborais e sociais, incluindo o da contratação colectiva, pela construção de compromissos sociais sérios. No primeiro aspecto, MCS referiu que desde o último congresso, a CGTP filiou mais três sindicatos e sindicalizaram-se mais 168.189 trabalhadores, dos quais 26,5% jovens com menos de 30 anos e 51,2% mulheres.

Não posso deixar de comentar o que já vem sendo hábito por parte das forças reaccionárias e os meios de comunicação ao seu serviço, que não podem cobrir eventos da CGTP sem aludir às influências de forças externas, em particular forças partidárias, leia-se o PCP. É claro que o PCP tem influência dentro da CGTP. Um trabalhador que seja militante comunista tem por dever envolver-se no trabalho sindical e naturalmente nos sindicatos da CGTP, pelo seu carácter reivindicativo e como organização de massas. Mas é extremamente redutor estar a caracterizar a CGTP como um pau mandado do PCP. Os militantes comunistas na CGTP influenciam esta estrutura em pé de igualdade com todos os restantes trabalhadores. É isso que significa o seu carácter unitário. É daí que advém a força e representatividade da CGTP. O curioso é que estas críticas vêm de sectores que esses sim criaram estruturas sindicais artificiais, de forte ligação a partidos, de natureza pactuante com as forças do capital, e criando divisões entre a classe trabalhadora. Estas estruturas "alternativas" não foram criadas para dar uma voz a alguns trabalhadores, mas para criar estruturas pretensamente representativas de trabalhadores para assinarem pactos sociais altamente lesivos à grande maioria dos trabalhadores. São essas estruturas que deveram ser escrutinadas quanto à sua independência e função social. Não esquecer que a CGTP foi fundada ainda antes do 25 de Abril e desde então procurou sempre unir sob uma mesma bandeira todos os trabalhadores contra o seu inimigo comum, os interesses económicos e financeiros do grande capital. Deixo-vos com o hino da CGTP-IN:

Operários, vanguarda do povo
Camponeses que a terra lavrais
Libertai-vos do jugo para sempre
é o povo quem vós libertais

Unidade! Unidade! Unidade!
do trabalho contra o capital!
Camaradas, lutemos unidos
porque é nossa a vitória final.
Camaradas, lutemos unidos
porque é nossa a vitória final.

Norte a sul, vinde trabalhadores,
pescadores não fiqueis para trás
Avançai, e sem medo, na luta
pelo pão, p'lo trabalho, pela paz.

Unidade! Unidade! Unidade!
do trabalho contra o capital!
Camaradas, lutemos unidos
porque é nossa a vitória final.
Camaradas, lutemos unidos
porque é nossa a vitória final.