2010: Mais um ano de luta intensa do trabalhadores Portugueses

Ainda em construção (são muitas lutas)

2010 promete ser mais um ano de intensa luta dos trabalhadores portugueses contra a política de direita prosseguida pelo governo do PS, alinhado com o PSD e CDS-PP, e os interesses do capital nacional e internacional que representam. O Orçamento do Estado aprovado pela direita e o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) prometem nova onda de ataques aos direitos dos trabalhadores, de congelamentos salariais, de redução das pensões e reformas, de maior desgaste das responsabilidades sociais do Estado, e de maior delapidação dos seus recursos através de mais privatizações. Enquanto os trabalhadores se confrontam com mais trabalho precário, desemprego e pobreza, os bancos continuam a arrecadar lucros astronómicos. O capital ataca, procura soluções para agravar a exploração, mas os trabalhadores por todo o país resistem e exigem outro rumo.

A seguinte informação foi recolhida das páginas do Avante! e do sitio da CGTP-IN

JAN :: FEV :: MAR :: ABR

JANEIRO/2010

• Os trabalhadores da firma de alumínios João Baltazar & Andrade cumprem a jornada laboral à porta da empresa na sequência do seu encerramento. O gerente propôs aos trabalhadores que comprassem a firma ou que recebessem a carta para o fundo de desemprego. Os trabalhadores não aceitaram tal proposta e aguardaram que a administradora volte às instalações para resolverem a situação.
• Concentração dos trabalhadores da empresa “FLOR DO CAMPO” (19/1) junto à Segurança Social, em Lisboa, para pedir o Fundo de Garantia Salarial como forma de antecipar o pagamento da dívida que só vão começar a receber em 2011.
• O CESP concentrou-se à porta do supermercado Pingo Doce, em Almada, para protestar contra o comportamento do Grupo Jerónimo Martins (GJM), detentor da cadeia que inclui também o Feira Nova. A iniciativa teve como objectivo alertar para a recusa do GJM em aplicar as diferenças salariais dos meses de Janeiro a Abril de 2008, bem como denunciar os atropelos aos direitos dos trabalhadores e à lei sobre organização do tempo de trabalho.
• A maioria dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes protesta contra a nova fórmula de cálculo dos aumentos salariais. Mais de metade dos trabalhadores ao serviço das Forças Armadas dos Estados Unidos da América assinaram um documento contra esta nova fórmula, que prejudicam os trabalhadores.
• Lock-out na Mecanipol. A empresa anunciou aos seus 54 trabalhadores, dois dias antes, a intenção de não lhes pagar os salários a partir de Janeiro. Ao mesmo tempo, «viola a lei de forma unilateral, recusando-se a fornecer trabalho, condições e instrumentos de trabalho».
  
• Na Renault-CACIA os trabalhadores haviam entregue um abaixo assinado recusando a «Bolsa de Horas». A administração chamou os trabalhadores ao departamento de recursos humanos para os pressionar a ceder às suas pretensões.A Comissão Sindical recordou que durante o ano de 2009 a Renault-CACIA recebeu apoio financeiro do Estado, mas agora pretende obrigar os trabalhadores a trabalhar sábados e feriados sem lhes pagar esses dias como jornada suplementar, instando, ainda, a tutela e o Ministério da Economia a verificarem a aplicação dos fundos públicos.
• Na Bosch, em Braga, os trabalhadores pararam uma hora (12/1) em protesto por a empresa ter atribuído um prémio a 70% dos funcionários, discriminando os restantes.
• Concentração dos trabalhadores da FERTAGUS (15/1) diante do Ministério do Trabalho, para exigir a intervenção da ministra e reivindicar o direito à contratação colectiva.
  
• Na Cofaco, fábrica de conservas, na ilha do Faial, Açores, os trabalhadores recusaram, dia 19, uma proposta da administração que pretendia impor uma mudança dos locais de trabalho para outra fábrica estabelecida na ilha do Pico.
• Concentração de Enfermeiros junto ao Min. Saúde (21/1) - “Entrega de Fardas”, das Noções da Revolta e as Cartas de Indignação (negociação da carreira de enfermagem)
• Concentração dos trabalhadores da empresa IFM/Platex (21/1), junto à A.R., pela defesa do aparelho produtivo e dos postos de trabalho.
• Concentração de trabalhadores, dirigentes, delegados e activistas sindicais (21/1), no Porto, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada, Contra a Precariedade e o Desemprego, por + Emprego, Salários e Direitos.
  
• A Kromberg & Schubert, em Guimarães, tem recebido centenas de milhares de euros para manter os postos de trabalho, mas anunciou mais um despedimento.
• Impedidos pela administração da CIMPOR de procederem às eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro, nas instalações empresa, os trabalhadores decidiram fazer a eleição à porta das duas fábricas. É a primeira vez que esta situação ocorre na Cimpor, onde este sindicato é o mais representativo nas duas fábricas.
• Após longos meses de luta, apresentando-se todos os dias ao serviço, mesmo com a produção parada, os trabalhadores da Cimianto, em Alhandra, «saíram vitoriosos da luta que travaram» pela viabilização da empresa e dos postos de trabalho.
• Os trabalhadores da IFM-Platex, em Tomar, deslocaram-se a Lisboa (21/1), para exigirem do Governo a salvaguarda dos postos de trabalho e a viabilidade da única produtora nacional de placas em fibra de madeira.
• Concentração na Fénix-Intersegur (27/1), contra o atraso no pagamento de salários, do subsídio de Natal, de horas nocturnas e de trabalho suplementar.
• Quatro trabalhadores da Corksribas, Indústria Granuladora de Cortiças, em São Paio de Oleiros (concelho de Santa Maria da Feira) decidiram apresentar-se todos os dias à porta da empresa, a partir de 27 de Janeiro, em protesto contra o despedimento de que foram alvo, num processo que foi denunciado publicamente como «perseguição».
• Greve dos trabalhadores dos restaurantes Novorest (28/1) com deslocação de Braga e Gaia até à sede da Eurest e à sede da Makro, contra o despedimento colectivo de 114 trabalhadores.
• Os cerca de 400 trabalhadores da Macvila e da Mactrading (ex-Maconde), em Vila do Conde, estiveram em greve (29/1), concentraram-se à entrada da fábrica e deslocaram-se aos Paços do Concelho, em protesto, por ainda não terem recebido os salários de Dezembro e parte dos subsídios de Natal. Alertaram ainda para a grande incerteza que havia quanto ao pagamento do mês de Janeiro.
• Greve (25-29/1) da totalidade dos trabalhadores da Limpersado, na Portucel, em Setúbal, para exigir o pagamento dos subsídios de férias e de Natal. Os trabalhadores já cumpriram uma primeira greve, nos dias 23 e 24 de Dezembro, com o mesmo propósito.
• Greve dos trabalhadores dos CTT (CDP Monte da Caparica) (25-29/1), contra a alteração do horário de trabalho e da retribuição.
• O despedimento colectivo de 130 funcionários do Casino Estoril foi condenado em plenário (26/1) pelos trabalhadores que, numa resolução aprovada, acusaram a administração de ter praticado «mais um acto de gestão nociva dos recursos da empresa».
• Doze anos depois (! - porra a luta é longa, mas compensa) da falência declarada, foram pagos aos cerca de 400 ex-trabalhadores da Construções Técnicas, metade dos três milhões de euros de créditos reclamados em Tribunal (28/1). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul salientou que este «desfecho parcial» deveu-se ao facto de os trabalhadores «nunca terem baixado os braços».
• Luta inédita dos Enfermeiros em Portugal: Greve (27-29/1), contra a proposta de projecto de diploma do Ministério da Saúde relativo a grelhas salariais e transições para a nova carreira de enfermagem & Manifestação Nacional da Enfermagem (29/1), junto do Ministério da Saúde, contra a proposta de projecto de diploma do Ministério da Saúde relativo a grelhas salariais e transições para a nova carreira de enfermagem. (ver video).

FEVEREIRO/2010

• Greve dos trabalhadores dos CTT no CDP Tomar (1-5/2) e Leiria (8-9/2), contra a alteração do horário de trabalho e da retribuição.
• Greve dos trabalhadores dos Hóteis Tivoli Lisboa e Lisboa Jardim (4-5/2), com concentração dos trabalhadores junto à porta principal do Hotel Tivoli, pela aplicação do CCT e contra a repressão nas empresa.
• Manifestação Nacional da Administração Pública (5/2). Objectivos centrais da luta: Salários e pensões dignos, com reposição do poder de compra perdido; Avaliação e Desempenho; Manutenção do horário de 35 horas semanais e 7 diárias, contra a adaptabilidade e a flexibilidade; Revogação e/ou alteração das normas mais gravosas da nova legislação da Administração Pública, com a reposição do vínculo de nomeação a todos os trabalhadores da AP; Reposição das condições de aposentação anteriores a 2004.
• Concentração de dirigentes, delegados e activistas sindicais de Viseu (10/2), junto ao edifico da Segurança Social, seguida de deslocação ao Governo Civil para entrega de documentos.
• Concentração de Activistas da FIEQUIMETAL (12/2) no Largo da Estefânia, seguida de deslocação à ANIMME e ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, acção conjunta dos representantes dos trabalhadores do âmbito da FIEQUIMETAL, pela defesa da contratação colectiva, por aumentos salariais justos e pela defesa do emprego.
• Concentração de trabalhadores da GATE-GOURMET (12/2) empresa abastecedora de refeições aos aviões, no Aeroporto de Lisboa, em luta contra a aplicação abusiva do lay-off.
  
• Greve dos trabalhadores da EUREST (12/2), no Refeitório da Sonae Indústria, em Oliveira do Hospital, pelo pagamento do subsídio de alimentação na retribuição de férias e no subsidio de natal.
• Greve dos Mineiros da SOMINCOR durante as primeiras duas horas de cada turno (17/2-30/3) para assegurar um aumento de cem euros no valor do «subsídio de fundo», para quem labora no interior da mina, e o pagamento integral, a todos os trabalhadores da mina de Neves Corvo, da compensação do Dia de Santa Bárbara (padroeira dos mineiros, a 4 de Dezembro). Em 2009, a administração pagou só metade da compensação que decidiu aplicar, quando resolveu que trocava o dia de não laboração por um valor monetário. É exigida a garantia de pagamento da compensação na íntegra também nos anos seguintes.
• A União dos Sindicatos de Aveiro realizou um "Cerco" à Segurança Social (18/2), para exigir que a Segurança Social deixe de ser utilizada como uma "vaca leiteira" do patronato e do Governo, exigir melhores pensões e a revogação do factor sustentabilidade, reclamar novas fontes de financiamento da Segurança Social.
• Os trabalhadores da Renault-CACIA, perante a recusa da Administração da empresa de negociar o Caderno Reivindicativo, nomeadamente, as matérias de expressão pecuniária, e porque não tiveram aumento de salário no ano de 2009, decidiram realizar paralisações diárias de 30 minutos, a meio de cada horário de trabalho, com concentração dos trabalhadores em frente do edifício da Administração (18-28/2). Decidiram também fazer greve ao trabalho suplementar, em dias de semana, de descanso semanal e feriados.
• Concentração em Faro (20/2) com desfile pelas ruas da cidade, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada, Contra a Precariedade e o Desemprego, por + Emprego, Salários e Direitos.
• Concentração dos trabalhadores da região da Guarda frente ao Centro de Emprego (22/2), seguida em cordão humano à ACT (delegação DA Guarda) e ao Governo Civil da Guarda, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, contra a precariedade e o desemprego.
• Concentração dos trabalhadores da Rodoviária de Lisboa (23/2), integrado numa acção mais geral do sector dos transportes e comunicações e dinamizada pela FECTRANS (Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações) que decorreu entre 23 e 26 de Fevereiro.
• Concentração dos trabalhadores das empresas VIMECA e SCOTTRUB (24/2) junto às sedes das empresas, integradas numa acção mais geral do sector dos transportes e comunicações e dinamizada pela FECTRANS.
• Acção de solidariedade (24/2) com a justa luta dos trabalhadores da IBERLIM que lutam contra discriminação (ilegal) e actuação repressiva aos trabalhadores sindicalizados do STAD da seguinte forma: A) paga salários mensais inferiores; B) não atribui trabalho (suplementar)aos fins-de-semana e C) aplica sanções ilegais e abusivas aos trabalhadores que aderiram a Greves realizadas no ano passado.
• 25 de Fevereiro: greves na UNILEVER, na CENTRALCER, na SOPLACAS, na CIMIANTO, na SECIL PREBETÃO, na SUCH, da TRIUMPH, e greve nacional dos Enfermeiros do INEM e dos trabalhadores das Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeiçõe; & concentrações à porta da empresa RESIQUIMICA (Parque Industrial de Sintra); dos jovens trabalhadores dos sectores dos transportes e comunicações; dos trabalhadores da EMEF (Porto/Guifões) junto ao G. Civil do Porto; dos trabalhadores do Pingo Doce em Lisboa. Em Leiria, denúncia pública dos trabalhadores com salários em atraso e com trabalho precário, das empresas: ESIP, SARDINAL, RINO & RINO, BONVIDA, VIVEIROS S. JORGE, KEY PLASTICOS e CARIANO.
• Greve dos trabalhadores da CEL-CAT (26/2).
• Concentração dos trabalhadores de Coimbra (26/2), com deslocação, em manifestação, até ao Governo Civil, no âmbito da Acção Nacional Descentralizada, Contra a Precariedade e o Desemprego, por + Emprego, Salários e Direitos.
• Manifestação dos trabalhadores de Castelo Branco (27/2), no âmbito da Acção Nacional Descentralizada, Contra a Precariedade e o Desemprego, por + Emprego, Salários e Direitos.

MARÇO/2010

• Greve parciais dos trabalhadores da VISTEON em Palmela (1-2/3), por aumentos salariais e estabilidade no emprego.
• Concentração de ORT's e trabalhadores dos TRANSPORTES junto do Ministério dos Transportes (2/3), em defesa do aumento dos salários, pelo cumprimento dos AE's e dos acordos firmados, pela defesa do emprego e contra a precariedade, contra a discriminação a jovens trabalhadores e pela melhoria das condições de trabalho.
• Greve Nacional dos trabalhadores da Função Pública (4/3), contra o congelamento dos aumentos salariais.
• Concentração de trabalhadores da empresa João Baltazar e Andrade, em Corroios (5/3), junto à residência da gerência, pela defesa dos postos de trabalho e dos seus direitos.
• Greve no Clube Estrela da Amadora (6-7; 16/3), contra a falência fraudulenta, pelo recebimento dos salários e contra o despedimento colectivo ilegal.
• Concentração de Dirigentes, Delegados, Activistas e Reformados com deslocação ao Governo Civil de Santarém (11/3).
• Jornada nacional de luta, convocada pela Fiequimetal e os sindicatos filiados (12/3) com paralisações do trabalho e acções com impacto público. A negociação da contratação colectiva, o aumento dos salários, o combate à precariedade e a garantia dos direitos dos trabalhadores.
• Concentração / Manifestação, dos trabalhadores de Braga (12/3), inserida na Semana de Luta contra a precariedade e o Desemprego, que se realiza de 8 a 12 de Março.
• Concentração dos trabalhadores de Abrantes (15/3), com deslocação ao Tribunal do Trabalho de Abrantes de delegação de trabalhadores da Metanova a reclamar o pagamento de créditos que lhes são devidos há mais de 25 anos.
• Concentração dos trabalhadores de Torres Novas (16/3).
• Concentração dos trabalhadores de Coruche (18/3), junto à Câmara Municipal.
• Greve dos trabalhadores dos TST - Transportes Sul do Tejo (19/3), em luta por aumentos salariais justos, pela defesa do AE e pelos direitos nele consagrados.
• Concentração dos trabalhadores de Tomar (19/3), frente à Praça da República.
• Greve dos trabalhadores da S2M (22-23/3) em defesa dos postos de trabalho, que não foram acautelados pela Metro do Porto e Governo, no concurso de concessão em curso.
• Greves parciais dos trabalhadores da KEMET Electronics (22-25/3), para reivindicarem aumentos salariais e protestar contra a decisão da administração da empresa de suprimir o pagamento do subsídio de turno e do trabalho noturno, o que significou uma «redução nos salários na ordem dos 30 por cento»
  
• Greve nas empresas do sector FERROVIÁRIO: CP, REFER e EMEF (23/3); em defesa dos salários e dos direitos; Contra a precariedade.
• Greve Nacional da VIGILÂNCIA PRIVADA dos trabalhadores vigilantes de instalações aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, Porto Faro, R.A. Madeira e R.A. Açores (25-26/3) pela criação de categorias profissionais qualificantes ara os trabalhadores e valorizantes para o sector!
  
• MANIFESTAÇÃO DA JUVENTUDE TRABALHADORA (26/3) sob o lema: Geração com direitos; Garantia de futuro; Lutamos pela Estabilidade do Emprego; Salários e Horários Dignos.
• Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas em Luta (26/3), com acções de denúncia junto dos clientes das Pousadas dos Lóios em Évora e S. Francisco em Beja. Os trabalhadores lutam por aumentos salariais e contra a repressão existente nas Pousadas
• GREVE dos Enfermeiros (29/3-1/4) em protesto contra impasse no processo negocial da carreira de enfermagem.

ABRIL/2010

• Greve dos trabalhadores dos HÓTEIS TIVOLI Lisboa, Jardim, Seteais e Sintra (3/4), em luta pelo facto de a Administração ter assumido uma atitude prepotente, pondo em causa os direitos dos trabalhadores e a recusa da actualização dos salários.
• Greve dos Trabalhadores do MUNICIPIO DE LISBOA (5-7/4) incluindo os serviços de Higiene e Limpeza Urbana, em luta pela actualização do suplemento de risco, cujo valor não é alterado desde 2003, inclusive. Esta greve, convocada pelo STML e pelo STAL, visa a actualização do valor do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, que justamente foi atribuído em 1987 aos trabalhadores que, no exercício diário das suas funções, ficam expostos aos mais variados riscos e condições de trabalho que colocam em causa a sua saúde e a sua integridade física, mas que há oito anos não é actualizado pela Câmara Municipal de Lisboa.
• Concentrações Distritais dos trabalhadores da FRENTE COMUM (12-20/4), em Aveiro, Coimbra, Guarda, Vila Real, Bragança, Viseu, Braga, Viana do Castelo, Beja, Évora, Portalegre, Setúbal, Castelo Branco, Faro, Leiria, Santarém, Lisboa e Porto.
• Greve dos Trabalhadores dos TST - Transportes Sul do Tejo (14/4)
• Concentrações de professores contra os efeitos da avaliação nos concursos (19-20/4). Em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro junto às Direcções Regionais de Educação (DREs).
• Greve dos trabalhadores da GALP ENERGIA (19-21/4), pelo aumento real do poder de compra dos salários; Uma justa distribuição de lucros aos trabalhadores, como compensação pela enorme riqueza produzida em 2009 (mais de 213 milhões de lucros); A resolução de outros problemas socio-profissionais e a melhoria das condições de
  trabalho.
• Concentração dos trabalhadores de empresas do Grupo Águas de Portugal (Epal, Valorsul, Amarsul e Simtejo) (22/4) frente à sede do grupo AdP, em Lisboa, exigindo da administração aumentos salariais justos em 2010.
• Greves nos dos CTT (26-30/4), em dezenas de Centros de Distribuiçao Postal (CDP's) em todo o País, pela manutenção da remuneração mensal.
• Greve no SECTOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (27/4): CTT'S, TST - Transportes Sul do Tejo, Sector TRANSPORTES PESADOS PASSAGEIROS, RODOVIÁRIA BEIRA LITORAL, RODOVIÁRIA D'ENTRE DOURO E MINHO, CARRIS, CP, REFER, CP CARGA, EMEF, FERTAGUS, METRO MIRANDELA, STCP, SOFLUSA, TRANSTEJO, e ATLANTIC FERRIES. As razões que estão na origem destas greves convergentesl, prendem-se com 3 aspectos que são comuns a todos os trabalhadores abrangidos pelos pré-avisos.
  - Congelamento salarial nas empresas públicas política que está a ser seguida também pelo patronato no sector privado.
  - Bloqueamento generalizado da contratação colectiva no sector público e sector privado, onde todos os processos estão a ser encerrados pelas Associações Patronais e Administrações das Empresas, sem existirem negociações sobre as propostas sindicais apresentadas.
  - Privatizações nos sectores de transportes e comunicações, transformando em negocio privado a prestação de serviços públicos às populações, assim como a retirada ao Estado de importantes instrumentos que visam assegurar o direito à mobilidade dos cidadãos e o próprio desenvolvimento do País.
• Greve parcial, nas primeiras quatro horas de cada turno, dos trabalhadores da KEMET ELECTRONICS 29-30/4), para exigir aumentos salariais e a atribuição de 22 dias úteis de férias. Concentrações junto ao Governo Civil de Évora, Câmara Municipal e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).