sábado, setembro 24, 2011

Palestina como Estado membro da ONU

A candidatura da Palestina a estado membro das Nações Unidas foi enviada ao Conselho de Segurança. O CS é composto por 15 membros, 5 dos quais permanentes e com direito a veto (EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia, China). A Bósnia e Herzegovina, Brasil, Gabão, LíbanoNigéria são membros eleitos até final de 2011. Desde Janeiro deste ano até finais de 2012 são também membros eleitos a África do Sul, AlemanhaColômbia, Índia e Portugal.
Entre os membros eleitos apenas a Colômbia, importante aliado e beneficiário de longa data de grande apoio militar dos EUA e o único país da América Latina que não reconhece o estado Palestino, parecer constituir um firme voto contra. A Bósnia e HerzegovinaGabão e Nigéria, todos com populações muçulmanas importantes, estão a ser alvos de forte pressão por parte dos EUA e Israel. A Nigéria que previamente apoiava a candidatura anunciou, após reunião com o ministro da defesa Israelita Ehud Barak, anunciou que se irá abster. Uma reunião de Barak com o ministro do petróleo da Nigéria também terá pesado nas considerações.
A Alemanha tem revelado alguma oposição, mas recentemente a primeira-ministra Angela Merkel evitou comprometer-se com qualquer tendência. A União Europeia têm estado dividida sobre a questão e procura, através de duas propostas da França e da ministra europeia para assuntos estrangeiros, evitar o voto (e o veto) no CS. O modelo Quarteto propõe negociações tetra-partidas mensais entre as NU, UE, EUA e Rússia (e presumo Israel e Palestina) até 2013, com um grande conferência (em Paris ou Moscovo).
Portugal ainda não declarou a sua posição soberana e autónoma, mas as declarações do governo indicam que Portugal irá votar consoante o que a UE lhe disser. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, declarou que a adesão seja acompanhada de negociações [?! Ou se vota a adesão proposta, ou se adopta outro processo com negociações]. O Primeiro-ministro Passos Coelho, afirmou que:
Portugal não tem manifestado uma posição unilateral neste processo, tem-se mantido engajado numa posição comum europeia. (...) Esperamos, pelo menos, que os quatro países europeus representados no Conselho de Segurança possam manter uma posição unida, única, que fortaleça a posição da UE em todo este processo.
O PCP exigiu «do governo português - e já apresentou na Assembleia da República uma Resolução nesse sentido - um inequívoco posicionamento no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral da ONU, bem como no seio das Instituições Europeias em que participa ».

É necessário uma maioria de 2/3 para a aprovação da candidatura (clicar nos países acima para notícia sobre tendência de voto), mas de momento o maior desafio é a ameaça de veto por parte dos EUA (basta um veto de qualquer membro permanente para derrotar a candidatura). O segundo desafio é haver votação.

A votação no CS não estão está ainda agendado. Segundo Phyllis Bennis, do Institute for Foreign Policy:
O desafio agora é tornar esta nova oportunidade real, e tirar dela o máximo proveito, não a deixar dissolver em burocracia interminável. Há o sério perigo que o Conselho de Segurança das NU, em vez de avançar a agenda para um voto rápido com o inevitável veto dos EUA, vá criar um comité, lançar uma investigação, pedido um relatório ... ou avançar de outra forma para simplesmente perder a candidatura Palestina num labirinto de linguagem burocrática das NU. O tema pode não re-emergir durante meses talvez nem mesmo até depois das eleições Estadunidenses de Novembro de 2012, o que significaria claro que o Presidente Obama não enfrentaria as consequências internacionais do veto que prometeu por razões de política doméstica. (ver texto completo)
Entre as consequências estaria a missão do CENTCOM (Comando Militar dos EUA para a região 'Central') e as relações dos EUA com os países árabes, incluindo um seu importante aliado. A Arábia Saudita já ameaçou retaliar o veto dos EUA com a sua oposição ao actual governo do Iraque e o fim da sua cooperação com os EUA no Afeganistão e Iémene. O veto poderá afectará também as relações com as lideranças emergentes nos vários países em primavera árabe, caso do Egipto.


Nenhum comentário: