sábado, novembro 25, 2006

Em Lisboa, concentração às 15h,
no Cais do Sodré com desfile até ao Rossio.

Não faltes!

Não há políticas inevitáveis ...
Inevitável é continuarmos a luta pela mudança de política

quinta-feira, novembro 23, 2006

Partido Comunista da Boémia Morávia ameaçado


Depois de ter logrado ilegalizar a Juventude Comunista Checa (KSM), sob forte resistência dos comunistas checas aliada a alargada solidariedade internacional, é agora o Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSCM) que irá enfrentar ataques que visam a sua ilegalização.
O Senado Checo aprovou, no início deste mês, uma comissão parlamentar para investigar se o KSCM respeita a lei dos partidos e se a sua existência está de acordo com a Constituição Checa.
A comissão foi proposta, e é liderada, pelo Senator Jaromir Stetina, que foi eleito para o Senado em 2004, na coalição encabeçada pelos verdes. Stetina é um dos promotores de uma adenda à lei criminal que pretende banir a promoção do comunismo. No mandato anterior, a Câmara de deputados havia recusado o decreto, mas o Senado pretende resubmetê-lo, agora com uma provisão adicional ilegalizando o uso de símbolos comunistas e nazis, seguindo o modelo Húngaro.
O KSCM foi o terceiro partido mais votado nas últimas eleições para a Câmara de Deputados, em Junho de 2006, tendo então obtido 12.8% dos votos, atrás do Partido Democratico Cívico (35%) e do Partido Social Democrata (32%). Tal representou uma queda dos 18.5% verificados em 2002 para a Câmara de Deputados e dos 20.3 % obtidos em 2004 para o Parlamento Europeu. No Senado (de 81 membros), porém, para o qual as eleições estão organizadas por círculos uninominais, o KSCM obteve apenas 2 deputados nas eleições de 2006, sendo assim a quinta força. A gigante campanha anti-comunista terá certamente contribuido para a descida eleitoral. Não obstante, trata-se de uma força política de grande influência. Uma sondagem recente (finais de Outubro) atribuía-lhe 11% das intenções de voto.

Mudança decorativa na Defesa

A administração Bush reagiu prontamente à derrota eleitoral anunciando a substituição do secretário de Defesa, Donald Rumsfeld. A sua demissão estava iminente. Uma longa lista de militares na reserva havia atacado directamente Rumsfeld e pedido a sua demissão, que foi igualmente levantada por diversas vezes no Congresso. Dias antes das eleições, também os editores dos quatro principais jornais militares apelaram ao seu afastamento, afirmando que «uma coisa é que a maioria dos americanos pense que Rumsfeld falhou; mas quando os líderes militares divergem publicamente do secretário da Defesa, é claro que ele está a perder o controlo da instituição que lidera.»

Tendo saído do seu cargo institucional, o Centro pelos Direitos constitucionais(1), um grupo sediado em Nova Iorque que tem defendido os direitos constitucionais dos detidos em Guantanamo, iniciou um processo criminal contra Rumsfeld e outros oficiais dos EUA, incluindo o ex-director da CIA George Tenet, pedindo ao Procurador Federal Alemão que abrisse uma investigação sobre os crimes de guerra realizados em nome da «Guerra ao Terrorismo», em particular actos de tortura cometidos na prisão de Guantanamo.

A nomeação de Robert Gates para substituir Rumsfeld revela que a mudança é apenas decorativa e que a administração pretende a continuidade na sua política no Médio Oriente, agora com uma figura menos escaldada publicamente. Contudo, a prestação de Gates enquanto número dois e mais tarde director da CIA revela um historial de envolvimento em escândalos e crimes, e uma larga experiência na politização da inteligência – precisamente umas das críticas frequentemente dirigidas a Rumsfeld.

Tal historial poderia começar com a corrida presidencial de 1980 que opôs o presidente Carter a Ronald Reagan e George H. W. Bush. Carter enfrentava uma crise de popularidade, em parte afectada pela prolongada crise causada pelas dezenas de reféns estadunidenses detidos na embaixada dos EUA em Teerão. Os republicanos temiam que a resolução da crise em vésperas das eleições viesse a favorecer Carter e reuniram directamente com oficiais iranianos no sentido de adiar a libertação dos reféns até após as eleições. Em troca, os republicanos comprometiam-se a vender armas ao Irão assim que chegassem à Casa Branca. Em 1993, um relatório elaborado pela inteligência russa confirmou que Bob Gates, em 1980 membro do Conselho de Segurança Nacional(2) sob Carter, participou directamente nestes contactos. Após a vitória de Reagan-Bush, os EUA permitiram a venda de armas ao Irão, primeiro indirectamente através de Israel, e depois directamente.

O homem na sombra

Durante a presidência de Reagan, Gates foi promovido a vice-director da CIA, tendo então servido sob o director William Casey. Durante este período, verbas provenientes desta venda de armas foram usadas para financiar os Contra na Nicarágua, então liderada por Daniel Ortega e a Frente Sandinista de Libertação Nacional. Gates sempre negou ter tido conhecimento dessa operação, mas Lawrence Walsh, que liderou as investigações sobre o Irão-Contra, concluiu que as «evidências provam» que Gates teve conhecimento do desvio inconstitucional de verbas, e que portanto Gates cometeu perjúrio e mentiu ao Congresso.

Na Primavera de 1982, quando o Irão parecia ganhar ascendente na guerra, o presidente Reagan permitiu a venda de armas também ao Iraque e Gates foi assim responsável pelo abastecimento militar das duas nações beligerantes, cuja guerra de oito anos causou mais de um milhão de mortos. Entre as armas vendidas ao Iraque estariam cluster bombs e químicos usados para produzir armas químicas, que causaram mais de cem mil vítimas Iranianas, tornando o Irão num dos países mais afectados por este tipo de arma de destruição massiva. Data desta fase a agora famosa fotografia de Donald Rumsfeld rindo e apertando a mão de Saddam Hussein. Mas na sombra, e com maior responsabilidade pela relação amigável, encontrava-se Robert Gates.
Internamente, Casey e Gates transformaram profundamente o modo de funcionamento das agências de inteligência, colocando-as ao serviço do poder político e afastando oficiais que persistiam em produzir relatórios baseados nos factos mas menos convenientes para os objectivos da Casa Branca. Gates, nas suas próprias palavras, viu Casey «apresentar inteligência em termos moldados pela estratégia política». Nos últimos anos da guerra fria era prática corrente na CIA exagerar a ameaça soviética para justificar um crescente orçamento militar, ao ponto do então secretário de Estado George Shultz exprimir ao Congresso ter grandes dúvidas sobre a objectividade e fidedignidade da inteligência que recebia. A «grande experiência» de Gates faz temer novas manobras de manipulação de informação para cobrir os interesses do imperialismo.
______________

(1) Center for Constitutional Rights; http://www.ccr-ny.org/v2/home.asp
(2) National Security Council

terça-feira, novembro 21, 2006

Guantanamo vive

Prova de que a Administração Bush não pretende alterar a sua política de prisão indiscriminada, à margem das protecções legais que seriam oferecidas a presos dentro do território dos EUA, o Pentágono irá pedir USD$125 milhões para a construção de um tribunal militar em Guantanamo. Caso seja subsidiado pelo Congresso será a maior adição ao complexo desde que o centro de detenção foi aí montado em Janeiro de 2002. O plano consiste numa mini-cidade, com alojamento para 1,200 pessoas, incluindo salas de reunião e tribunal. O objectivo é completar a sua construção e iniciar os julgamentos até Julho do próximo ano.
Entretanto, Murat Kurnaz, liberto em Agosto de Guantanamo, onde esteve desde Janeiro de 2002, acusou os EUA de ter sido alí torturado. Numa entrevista, no seu país Natal (Turquia) Murat revelou ter sido espancado, recebido choques electricos, submerso em água, desprovido de comida, acorrentado ao tecto durante dias. Afirmou ter visto várias pessoas serem mortas, e ter pensado que também ele iria morrer na prisão. Murat, cidadão alemão, fora preso em 2001 no Paquistão e acusado de ser membro da al-qaeda. Após 4 anos de detenção em Guantanamo, um painel militar chegou à conclusão que os serviços de inteligências Estadunidenses e Alemães não possuiam provas suficientes para o acusar. O advogado de Kurnaz, Baher Azmy, afirmou: "O governo dos EUA sabia há mais de dois anos que Kurnaz era inocente."

Gates na Defesa

A derrota do Partido Republicano (PR), e por implicação da Administração Bush, repercutiu por todo o mundo. Nos cinco continentes, o povo está farto da prepotência e belicismo da nação mais poderosa do mundo, que faz uso do seu peso militar para invadir, ocupar e destabilizar países como o Iraque e Afeganistão; alimentar crises diplomáticas, deixando-nos no precipício de novos conflitos, com o Irão e Correia do Norte; e impede a rápida intervenção humanitária das Nações Unidas quando involve aliados estratégicos, como foi o caso no Líbano. Domesticamente, o Congresso dominado pelo PR e com um Partido Democrata (PD), permitiu à Casa Branca favorecer fiscalmente os muito ricos, aprovar legislação ultra-securitária (como a USAPatriot Act), subverter a Constituição tomando inúmeras decisões por decreto presidencial, etc. O regresso do PD à posição maioritária no Senado e Casa de Representantes, desde 1994, criará muitas dificuldades à continuação de várias iniciativas domésticas do PR, em particular na reforma do sistema de Segurança Social. Mas irão estes resultados eleitorais significar uma alteração na estratégia dos EUA no Iraque?

A crescente oposição à continuação da presença dos EUA no Iraque foi sem dúvida um dos elementos que mais pesou na mente dos eleitores, levando a Congressista Democrata Nancy Pelosi, que deverá ser a primeira mulher a assumir a liderança da Casa de Representantes, a declarar: "O Povo Americano [indicou] que precisamos de uma nova direcção na guerra no Iraque. Não podemos continuar neste caminho catastrófico". Dirigentes democratas, incluindo Harry Reid, apontado como o próximo líder da maioria no Senado, já afirmaram que uma redução gradual do número de tropas será a sua prioridade assim que o novo Congresso tomar posse em Janeiro. Por outro lado, Pelosi já indicou que um processo de impeachment contra Bush/Cheney não está em cima da mesa, embora uma sondagem realizada pela revista Newsweek, tenha revelado que 51% dos Estadunidenses, incluindo 20% de Republicanos, acha essa possibilidade deva ser considerada. Um número crescente de activistas estão a organizar um dia nacional pelo impeachment, a ter lugar no dia 10 de Dezembro.

E como reagiu a Casa Branca à derrota eleitoral e ao sinal claro de oposição contra a ocupação do Iraque? Um artigo do Guardian de Londres (Nov 16) revelou que Bush disse aos seus conselheiros seniores que pretende aumentar em vinte mil o número de soldados Estadunidenses no Iraque - neste momento, estão 140 mil tropas ocupantes – um número inferior ao reclamado pelo Senador John McCain. O artigo revela ainda que este escalada poderia permitir ao PR ganhar tempo e espaço político até às eleições presidenciais de 2008.

No rescaldo imediato do resultado eleitoral, Bush aceitou a demissão do Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, cuja posição se encontrava insustentável há meses. Rumsfeld era apontado como um dos principais arquitectos responsável pelas mentiras que justificaram a invasão do Iraque e pela estratégia de ocupação, recebendo críticas dos opositores da guerra e pedidos de demissão por elementos do Congresso, mas significativamente também de um número crescentes de oficiais das forças militares. Dias antes das eleições, os editores dos quatro principais jornais militares apelaram à sua demissão afirmando que "é uma coisa que a maioria dos Americanos pense que Rumsfeld falhou; mas quando os lideres militares divergem publicamente do secretário da defesa, é claro que ele está a perder o controlo da instituição que lidera."

A figura escolhida por Bush para substituir Rumsfeld, Robert Gates, revelou que a mudança é apenas decorativa e que a Administração pretende a continuidade na sua política no Médio Oriente, agora com uma figura menos escaldada publicamente. Indicado por Bush como alguem com grande experiência, a revisão do seu currículo é revelador. Gates esteve envolvido nas negociações secretas entre o PR e o governo do Irão para, em troca da venda de armas, adiar a libertação de reféns Estadunidenses até após as eleições presidenciais de 1980, facto que veio a favorecer a vitória de Ronald Reagan sobre Carter. Já enquanto membro da CIA, sob o director William Casey, supervisionou o abastecimento militar dos Contras na Nicarágua, operação que fez uso ilegal das verbas obtidas pela venda de armas ao Irão. E tanto sob Casey, como mais tarde enquanto líder da CIA, Gates foi exímio em moldar os relatórios de inteligência ao agrado da estratégia política da Casa Branca. Podemos assim contar com mais mentiras a cobrir os desígnios imperialistas, a exigir a análise atenta e firme combate.

[Artigo publicado na Voz do Operário]

segunda-feira, novembro 20, 2006

Cuba vencerá

A semana passada, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou pela décima quinta vez consequetiva uma resolução apelando para o fim do bloqueio comercial a Cuba, que já dura há 48 anos. Foram 183 votos a favor do fim do bloqueio, com votos contra dos EUA, seu aliado umbilical Israel, e os subservientes Ilhas Marshall e Palu.

Mais recentemente o Gabinete de Contabilidade do Overno, que fiscaliza o uso de dinheiro federal nos EUA (Government Accountability Office - GAO) editou um relatório que conclui que na última década os fundos detinados a "promover a democracia" em Cuba foram gastos em controlo de execução. O GAO conluiu que cerca de USD$74 milhões em contratos com a Agência de Desenvolvimento Internacional (U.S. Agency for International Development) tem espanjado o seus fundos, havendo mesmo casos de evidente fraude. Num caso, um grupo baseado em Miami que ganhou contrato para enviar assistência humanitáiria a Cuba gastou dinheiro na compra de jogos de video, casacos de casmira e uma serra a gás. O Congressista Jeff Flake, que apoiou a vistoria, afirmou que o relatório sugere que as administrações Clinton e Bush usaram os programas para criar boas relações com os grupos reacionários de Cuanos exilados.

quarta-feira, novembro 01, 2006

Nicaragua, Nicaraguita


Ultrapassadas as eleições no Brazil, com a importante vitória do Lula, , seguem-se as eleições na Nicarágua. O candidato da Frente Sandinista e ex-presidente, Daniel Ortega Saavedra, lidera todas as sondagens, seguido do candidato Eduardo Montealegre, da Aliança Liberal da Nicarágua (ALN-PC).

Os monitores da Organizção dos Estados Americanos têm altertado para a a ingerência directa dos EUA nestas eleições. O Embaixador dos EUA na Nicaragua, Paul Trivelli, tem feito não só feito comentários depreciativos sobre Ortega, como abertamento patrocionado Montealegre. Vários membros da Administração Bush, incluindo o Secretário de Comércio Cartos Gutierrez e o Secretário de Defesa Donald Rumsfeld, visitaram recentemente a Nicaragua, lançando avisos sobre as consequências para o país caso Ortega ganhe as eleições. Guetierrez avisou que Ortega na Presidência iria assustar os investidores estrangeiros e por em perigo a participação da Nicarágua no CAFTA (o acordo de livre comércio da América Central). Uma das visitas mais incríveis, foi a de Oliver North - o militar Estadounidense que esteve visceralmente involvido no apoio aos Contra. North declarou na sua recente visita que uma vitória de Ortega seria o pior destino para o país.

Para mais informações ver NicaNet