A guerra do coltan

Artigo meu publica no Avante! (Nº 1818, 02.Outubro.2008)

O controlo das zonas de extracção e transporte de petróleo assume um papel geoestratégico central, sendo causa de inúmeros conflitos militares. A ocupação do Iraque pelos EUA é apenas um dos exemplos mais recentes. Mas o petróleo não é o único recurso natural responsável por conflitos militares. Basta pensar na Guerra do Ópio (meados dos séc. XIX) entre a China e Grã-Bretanha ou nas guerras por monopólios agrícolas conduzidas pelos EUA no Caribe e América Central, entre muitas outras. Eis mais um exemplo.

O tântalo é um metal usado em capacitores (produzidos por companhias como a AVX, Epcos, Hitachi ou NEC) que, graças ao seu pequeno tamanho, são incorporados em placas electrónicas (chips) de telemóveis, computadores ou consolas (produzidos pela Alcatel, Compaq, Dell, HP, IBM, Intel, Motorola, Nokia ou Sony). A Austrália e o Brasil são os principais produtores mundiais deste minério. O rápido crescimento do mercado de bens electrónicos nos anos 90 fez subir o preço deste minério e a sua procura. Uma das fontes de tântalo é o minério columbita-tantalita, também conhecido como coltan.
As principais refinarias deste minério, como a H.C. Starck (Alemanha), Cabot e Grupo OM (EUA), Nignexia (China) ou Sogem (Bélgica), compram coltan a países exportadores como a República Democrática do Congo (ex-Zaire), Uganda e Ruanda. Embora se estime que o Congo possui entre 60 a 80 por cento das reservas mundiais de coltan, os outros dois países têm exportado grandes quantidades deste minério apesar de ser relativamente escasso nos seus territórios. Para entender este paradoxo é necessário rever sumariamente a recente história do Congo.

Na sequência do genocídio no Ruanda, em 1994, milhões de Hútus fugiram para o este do então Zaire. O Ruanda, liderado por Kagame, perseguiu os Hútus, invadindo o Este do Zaire. Kagame aliou-se localmente a Laurent Kabila, opositor de longa data do então líder do Zaire, Mobutu Sese Seko. À ofensiva veio ainda juntar-se o Uganda de Yoweri Museveni, que invadiu o Zaire pelo Nordeste. Coincidentemente, as zonas ocupadas pelo Ruanda e Uganda são particularmente ricas em recursos naturais.

Em 1997, os rebeldes congoleses derrubaram Sese Seko e Kabila foi aclamado como presidente. Em 1998, depois de ser vítima de uma tentativa de assassinato, Kabila expulsa as tropas estrangeiras responsáveis pelos massacres no Congo.

As forças ugandesas e ruandesas, porém, prosseguiram suas operações militares, forçando o Congo a pedir o apoio militar de Angola, Namíbia e Zimbabué. No início de 2000, Kabila é assassinado e o seu filho, Joseph, assume o poder. Um acordo entre as partes prevê o depor das armas e a formação de um governo de transição.

As primeiras eleições no Congo tiveram lugar em 2006, mas o Este do Zaire permaneceu ocupado. Entre 1996 e 2008, a guerra no Congo foi responsável pela morte de 5,4 milhões de pessoas, muitos por doença e fome, o que torna este conflito no mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde 1996, as forças do Ruanda e Uganda têm aproveitado a presença no Congo para extrair ilegalmente os seus recursos naturais, incluindo diamantes e coltan. Ambos recusam retirar-se para manterem os elevados rendimentos resultantes desta pilhagem, exercida conjuntamente com violações dos direitos humanos das populações locais. Muitos camponeses são explorados pelos prospectores e as milícias fazem sobretudo uso de trabalho forçado, incluindo muitas crianças.

Entre 1996 e 1997, a produção de coltan do Ruanda duplicou, rendendo 20 milhões de dólares que têm financiado a actividade militar. Segundo os especialistas, embora tenha reservas capazes de produzir apenas cerca de 83 toneladas métricas por ano, o Ruanda logrou exportar 17 vezes mais. Por seu turno, o Uganda, que não tem qualquer coltan, exportou 69,5 toneladas em 1999.

As companhias que transformam o tântalo e o incorporam nos seus electrodomésticos garantem que não usam coltan proveniente do Congo, mas também alegam que não é possível saber com certeza a sua origem. Contudo, um painel da ONU acusou as principais corporações de refinaria de coltan de fomentarem as redes criminosas responsáveis por extorsão, violações, massacres, e chantagem no Congo.

Os políticos ocidentais também não estão isentos de culpa, pela ausência de acção, ou por apoios directos, como foi o caso do apoio do Pentágono à investida inicial do Uganda e Ruanda naquele país. A solução não passa pela aplicação de sanções aos três países, como sugerido pela ONU, o que só iria punir injustamente as populações. Mas na maior fiscalização e responsabilização das corporações (e potências estrangeiras) e numa acção diplomática concertada que obrigue a retirada do Uganda e Ruanda do território soberano do Congo.

Solidariedade com o Sahara Ocidental

Concentração

Solidariedade com o Sahara Ocidental

Sábado – 8 de Dezembro – 14.30H

Largo Camões – Lisboa

Perante a próxima Cimeira de 8 de Dezembro entre a União Europeia e África, em Lisboa, a que assistem os Chefes de Estado e de Governo da Europa e África para tratar de diversos aspectos da cooperação entre os Continentes, a Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Sahara, CEAS – Sahara (Espanha), o Conselho Português para a Paz e Cooperação – CPPC (Portugal) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – CGTP-IN (Portugal) querem manifestar que:

Esperemos que não se tente esquecer a grave situação que é atravessada pelo povo saharaui, que há mais de 32 anos tenta que se aplique a legalidade internacional e possa exercer o seu direito à autodeterminação e independência, como todos os outros povos africanos, que depois da colonização, decidiram livremente o seu futuro.

É uma boa oportunidade para a UE, especialmente para Espanha, que se assuma as responsabilidades que continuam a existir no processo de descolonização do Sahara Ocidental, que foi obstruído pela invasão militar de Marrocos desse território, em flagrante contradição com a legalidade internacional, Resoluções das Nações Unidas e o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, e se exija ao Reino de Marrocos o cumprimento das múltiplas resoluções das Nações Unidas e da União Africana que reconhecem o direito à autodeterminação do povo Saharaui.

Esperamos que seja exigido a Marrocos o respeito dos direitos humanos da população civil saharaui e a libertação de todos os presos políticos e desaparecidos. A estabilidade e progresso económico e social do norte de África dependem em grande medida da solução justa e definitiva de um conflito que já leva muitos anos e que impede a cooperação e o desenvolvimento da região do Magreb. A Cimeira de Lisboa deve proporcionar o respeito à legalidade internacional, a necessidade de salvar a paz e a segurança, seriamente ameaçados nesta frágil região pela posição intransigente de Marrocos e a sua obstrução à procura de uma solução que respeite o direito inalienável do povo saharaui a decidir livremente o seu futuro.

CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação (Portugal)
CEAS – SAHARA – Estatal de Associações Solidárias com o Sahara (Espanha)
CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Inter Sindical Nacional

UMA EUROPA DE PAZ E SUAS RELAÇÕES COM ÁFRICA

Por ocasião da Cimeira EU-ÁFRICA, que se realiza em Lisboa nos dias 8 e 9 de Dezembro, o CPPC, em parceria com o Movimento da Paz Francês, a OSPAAAL (Espanha) e a CEDESPAZ (Espanha), promove um debate subordinado ao tema

UMA EUROPA DE PAZ E
SUAS RELAÇÕES COM ÁFRICA

Dia 7/12/2007 às 21 horas

Espaço Santa Catarina, Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7
(ao fundo da Calçada do Combro – Metro: Baixa Chiado, Eléctrico nº 28)

COM

Gérard Hallie do Movimento pela Paz – França
Angeles Maria Diaz da OSPAAAL – Espanha
Francisco Manuel Silva da Cedespaz - Espanha
Duran Clemente – Conselho Português para a Paz e Cooperação
Mário Beja Santos – Conselho Português para a Paz e Cooperação

Moderador: Luis Vicente - Conselho Português para a Paz e Cooperação

Organização: Conselho Português para a Paz e Cooperação, Mouvement de la Paix
Contacto: Tel: 21 386 33 75 ou 964270980 / 966445807 e-mail: conselhopaz@netcabo.pt

CPPC alerta para situação nos acampamentos de Refugiados do Sahara Ocidental

O CPPC alerta a comunidade nacional para a gravíssima crise humanitária que vivem presentemente os refugiados saharauis, maioritariamente mulheres e crianças e apela à sua denúncia.

A entrega de 77% do auxílio alimentar dos 158.000 refugiados está em falta, desde Julho, e a levedura necessária à produção de pão falta há quatro meses. Cerca de 66% das mulheres em idade fértil sofrem de anemia grave e dessas, 76% encontram-se grávidas. O mesmo se passa com 68% das crianças com menos de 5 anos, das quais 39% sofrem de subnutrição, segundo as últimas estatísticas da PAM, ACNUR e UNICEF.

A agravar esta situação, refira-se que cerca de 40% dos escassos donativos são retidos pela ACNUR para despesas de gestão.

Esta grave crise humanitária só se resolverá com o desbloqueamento imediato dos entraves ao auxílio humanitário e com um esforço efectivo da comunidade internacional para colmatar a situação dramática em que vive presentemente o povo saharaui. É necessário ter presente que cada dia, cada hora, cada minuto que passa representa maior sofrimento e mais mortes nos campos de refugiados.

Esta situação arrasta-se há mais de 30 anos, devido ao boicote e ao incumprimento por parte do Reino de Marrocos das resoluções das Nações Unidas.

É este impasse causado por Marrocos em conivência com os seus aliados que está na origem desta prolongada crise humanitária vivida por um povo que no seu território que lhe é negado, possui os recursos necessário ao seu bem-estar.

Assim o CPPC manifesta a sua profunda preocupação e apela às autoridades portuguesas para que, no espírito da Constituição da República, manifestem uma posição firma e exijam o cumprimento urgente da resolução 1754 das Nações Unidas que garante o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Apela também ao povo português para que não fique alheio a esta situação, manifestando a sua solidariedade com o povo saharaui.

Conselho Português para a Paz e Cooperação
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 - 2º 1250 -193 Lisboa, Portugal
Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21
e-mail : conselhopaz@netcabo.pt
http://cppc.blogs.sapo.pt/

Dividir para reinar

O princípio milenar de guerra "Divide et regna" – dividir para reinar – usado por Filipe II da Macedónia ou pelo império Romano, continua a ser usado pelo imperialismo. Ao colocar facções de uma população em guerra entre sí não só a ocupação e exploração dos territórios e seus povos fica facilitada, como se criam as condições para justificar a própria intervenção. Se aos olhos da população da metrópole imperial o conflito local tiver origem em conflitos tribais, que precedem qualquer invasão estrangeira, então esta surge até revestida de tons humanitários. A comunicação social joga agora um papel fundamental ao promover uma narrativa de rivalidade étnica, mascarando muitas vezes o papel directo que o império teve em fabricar as cisões entre grupos ou em promover disputas entre grupos pré existentes.

Tomemos como exemplo a guerra civil no Ruanda em 1994, descrita frequentemente como a sublevação violenta da maioria hutu contra a minoria tutsi, mais rica e poderosa. O ódio entre os dois grupos foi certamente um factor instigador da violência. Mas é necessário entender que estes dois grupos correspondem de facto a duas etnias pós-coloniais. A sua criação remonta ao colonialismo alemão e belga que, ao chegar à região, instituiu uma hierarquia de poder, atribuindo cargos de administração aos pastores, de aspecto mais "europeu", que passou a designar como tutsis. A população agrícola, mais "negroide", foi designada como hutu. Nos anos 30, estas designações passaram mesmo a constar nos cartões de identidade, reforçando uma divisão "étnica" sem correspondência biológica ou cultural: a distinção morfológica é ambígua, ambos os grupos falam a mesma língua, e casamentos entre hutus e tutsis eram frequentes. As consequências desta divisão colonial tem repercussões ainda hoje, décadas depois dos colonos terem abandonado a região.

Redesenhar fronteiras

Mais frequentemente, o império destrói as condições de unidade nacional promovendo linhas de fractura entre grupos pré existentes. Veja-se o caso da dissolução da República Federal Socialista da Jugoslávia. Durante décadas, após a segunda guerra mundial, esta federação logrou unir cinco nacionalidades, quatro línguas e três religiões sob uma única presidência e Constituição. O país estava dividido em repúblicas administrativas, que gozavam de grande autonomia relativamente ao governo federal central. A unidade nacional sofreu um duro golpe com a morte de Tito, que sempre havia combatido o surgimento de nacionalismos. Nas repúblicas mais ricas, como na Eslovénia e Croácia, as elites viram a independência como uma oportunidade para deixarem de contribuir para o cofres federais. Os elementos de fractura estavam presentes, mas o Ocidente teve um papel determinante nesse processo. O Congresso dos EUA aprovou legislação congelando o apoio económico à Jugoslávia, mas prometendo fundos às repúblicas que realizassem eleições "independentes". Após a sua eleição em 1990, o Presidente da Croácia, Trudjman, armou clandestinamente uma força militar que serviria de futuro exército croata independente. Quando Belgrado ameaçou tomar medidas contra esta clara traição à Constituição e ameaça à unidade federal, os EUA intercederam a favor da secessão da Croácia. A auto declarada independência das repúblicas da Eslovénia e Croácia foi rapidamente reconhecida pela União Europeia e EUA, sem considerar as consequências para as populações sérvias nesses territórios. A destruição da Jugoslávia, exigida pela Alemanha, foi encorajada pelo apoio aos sectores nacionalistas, enquanto o governo central que procurava manter a unidade multinacional da federação e assegurar os direitos das minorias nas repúblicas secessionistas era pintado como opressor.

Vemos de novo esta técnica no Iraque ocupado. A Autoridade Provisória, liderada por Paul Bremer, desenhou uma Constituição e mapa político com traços religiosos, encorajando assim as actuais disputas de poder entre xiitas, sunitas e curdos. A guerra civil limita os ataques às tropas ocupantes, e em certa medida justifica a continuação das forças ocupantes. As milícias religiosas constituem recursos operacionais: os EUA estão a financiar grupos sunitas, alguns com ligações à al-Qaeda, para combater grupos xiitas apoiados pelo Irão. E uma unidade nacional enfraquecida facilita o repartir de recursos entre as grandes transnacionais. Os EUA têm inclusivamente uma proposta para redesenhar as fronteiras da região. Como se tratasse de decoração paisagística.


Publicado no Avante! Edição Nº.1751, 21/06/2007

Pelo direito à autodeterminação do povo Saharaui

Após a retirada do Estado Espanhol, a Frente Polisario declarou o nascimento da Republica Democrática Saharaui Arabe, a 27 de Fevreiro de 1976. Desde logo, o povo Saharawi teve de enfrentar o expansionsitmo de Marocos e Mauritânia. Em 1979, consegui pôr a Mauritânia em retirada, mas Marocos persiste até à data ocupando boa parte do território do Sahara Ocidental. Em 1981, Marocos construiu uma gigatesca muralha divisória, no meio do deserto.

Em 1991, o Sahara Ocidental e Marocos declararam um cessar-fogo, sob o compromisso da realização de um referendo sobre a autodeterminação da região. Marocos tem usado todos os subterfúgios para subverter e dificultar o processo de recenseamento. Entretanto, persiste a situação de milhares de refugiados e dezenas de presos políticos.
A 4 de Setembro de 2006, depois de 3 greves da fome (a última de 16-17 de Agosto de 2006) activistas de direitos humanos e presos políticos saharauis detidos na sinistra prisão negra
iniciaram nova greve de fome, aberta, contra a miseráveis condições prisionais e denunciando a política de indiferença do estado maroquino sobre as exigências legítimas dos prisioneiros políticos:
• estarem juntos, e separados dos presos comuns;
• respeitar o direito a visitas privadas das famílias, negadas desde meados de Julho
• direito a enviar e receber correspondência
• julgamentos céleres
• por fim às violações de direitos humanos praticados sobre o povo saharaui
• respeito pelo direito a reuniõa, protesto pacífico, liberdade de opinião e expressão, constituir associações, e o levantamento do bloqueio mediático e militar imposto sobre o Sahara Ocidental
• desbloquear o usufruto do direito legítimo à autodeterminação.
Sob o lema "JUNTOS PARA LUTAR PACIFICAMENTE PELA NOSSA DIGNIDADE, LIBERDADE E INDEPÊNDENCIA", apelam às organizações solidárias com o povo Saharaui para apoiar a sua luta. Junta o teu nome ao abaixo-assinado

Live8

O megaconcerto Live8 foi visto por milhões de pessoas, ao vivo, nos múltiplos recintos, na televisão e internet, e outros mais comprarão o dvd e demais mercadorias. Com isto congregaram-se espectadores, ao som de rock&roll, sob a bandeira da campanha contra a pobreza, durante a cimeira dos 8 países mais ricos do mundo[1] (G8).

Será um sucesso de audiênca e vendas, mas politicamente foi um tiro de pólvora seca. Foi um tom de festa, não um protesto combativo. Ajudou a colocar a questão da pobreza e fome não cabeçalhos, mas não questionou as suas causas. Difundiu a noção da necessidade de cancelamento da dívida, mas não a promoveu como um direito, nem apontou o dedo acusador aos que usam o empréstimo financeiro como uma arma neo-colonialista de exploração e imposição do neo-liberalismo.

Pior. Reuniu os apoios de multinacionais, como a AOL/Time Warner, Ford, Walt Disney, que já viram enormes dividendos à conta da mensagem de solidariedade. E a África, verá algum deste lucro, acrescido à conta da sua miséria?

E mais, os promotores do concerto obsequiavam os líderes do G8, os mesmos que impuseram programas de reajustamento estrutural (PREs) em troca de empréstimos impagáveis, mantendo os países devedores em penúria e na persistente condição de devedor. A iniciativa só contribuiu para a campanha de relações públicas movida por Blair & Co., auto-promovidos a almas caridosas, dispostas a perdoar a dívida e a abrir os cordões à bolsa para ofereçer quantias historicas de assistência financeira.

Tudo tretas. Basta ver o acordo final com atenção, pois o diabo está nos detalhes. Primeiro, anunciam que duplicará o valor de assistência para US$50 mil milhões até 2010. Mas esta intenção (parte da qual inclui assistência já anunciada previamente) fica muito aquem dos 0.7% do PIB acordado como meta para assistência, em 1970!

Segundo, só beneficiarão de “alívio” da dívida 18 dos países pobres mais seriamente endividados[2], apenas 10% dos países mais carentes de alívio, em particular os que satisfazem os critérios do FMI/BM[3]. O G8 dará US$40 mil milhões para cancelar a dívida destes 18, uma boa fatia da qual ($11.3) apenas da Rússia, mas este total é repartido ao longo de 40 anos, o equivalente a um pagamento único de US$ 17 mil milhões, isto é, menos de 3% do investimento anual dos G7 em defesa. E esta “ajuda” vem compensada pela redução equivalente de assistência dos G8 para programas de educação e saúde.

Mas mesmos estes trocos (para os G8, claro) não vêm sem condições, semelhantes às dos PREs, que contibuiram para o agravamento da pobreza e descrepâncias entre o primeiro e terceiro mundo: estabeleçerem uma economia de mercado que proteja direitos de propriedade privada e promova o investimento privado. É abrir as portas ao capital estrangeiro para que intensifiquem a exploração, e abrirem o mercado doméstico a produtos estrangeiros (leia-se dos G8). Em troca, a venda de alguns produtos Africanos será facilitado. Mas também aquí as condições são chave. Por exemplo, roupa fabricada em África poderá ser vendida nos EUA, mas só se os texteis forem dos EUA ou se não competirem directamente com produtos dos EUA. (Cadé o mercado livre?) George Monbiot[4] exemplifica o nível de detalhe das condicionantes: roupa com fitas elásticas só serão aceitáveis se o elástico tiver menos de uma polegada de largura e for usado na produção de soutiens.

A este acordo o Sir Bob Geldof deu nota “10 em 10 na assistência, e 8 em 10 na dívida”. Mas entre os promotores do mediático Live 8 e os organizadores que mobilizaram milhares para protestarem nas ruas vai uma boa distância. Peter Hardstaff, dirigente do World Development Movement[5], retorquiu que os cometários de Geldof “não refletem a apreciação colectiva feita pelas organizações pelo desenvolvimento que integraram [a coalição] Make Poverty History[6]. Geldof está demasiado próximo dos políticos para ter uma visão objectiva do que foi alcançado nesta cimeira.” Um dirigente da War on Want[7], John Hilary, acrescentou “Geldof pode estar contente com as migalhas da mesa dos seus amigos ricos, mas nós não viemos à cimeira de Gleneagles como pedintes. Viemos exigir justiça para os pobres do mundo.” Os G8, depois de décadas a recusarem sequer considerar a ideia de cancelamento, chegaram a este ponto em virtude de uma continuada campanha consciente e militante. Sempre adaptando-se, o imperialismo transformou esta numa sua causa e modificou-a por forma a permitir, sob a aura de solidariedade, intensificar a exploração. Agora é mobilizar e continuar a luta.

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[1] Os Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã Bretanha, Italia, Japão. Estes constituem o G7 e juntamente com a Rússica foma-se o G8.

[2] Highly Indebted Poor Countries (HIPC)

[3] Fundo Monetário Internacional/Banco Mundial

[4] Africa’s new best friends, 5 de Julho, The Guardian

[5] http://www.wdm.org.uk/

[6] Faça-se História da Pobreza; http://www.makepovertyhistory.org/

[7] http://www.waronwant.org/