Mostrando postagens com marcador Paz. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Paz. Mostrar todas as postagens

terça-feira, novembro 30, 2010

PAZ SIM NATO NÃO ou ANTI-GUERRA ANTI-NATO

Passado agora mais de uma semana (e passada a Greve Geral) sinto-me compelido a revisitar a Cimeira da NATO e o grande desfile da Campanha nacional «PAZ SIM, NATO NÃO», no dia 20 de Novembro.

Penso que foi muito bem participado (estima-se 30 mil pessoas), em particular porque foi antecedido de uma campanha que efectivamente intimidou muitas pessoas a participar, com receio de actos de agressividade. Campanha que forçou o CPPC e emitir um comunicado antes do desfile distanciando as suas iniciativas das de outros grupos, em particular da Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO: PAGAN. As razões desse comunicado e o facto de não existir um campanha unificada pode ter surpreendido algumas pessoas. Daí sentir que tenha de contribuir com o que me foi dado a entender sobre o processo de preparação nacional de resposta à Cimeira da NATO. O segundo motivo que me compele a escrever, depois do evento, é conteúdo do comunicado do ICC (o Comité Internacional de Coordenação Anti-Guerra Anti-Nato), a estrutura internacional ligada PAGAN.

Antes de mais algum contexto. Tem-se tornado frequente nas cimeiras da NATO, do G8 e G20 haver protestos. Os que geralmente recebem mais atenção mediática são os episódios de choque entre manifestantes e as forças policiais. Tal é infeliz, porque mascaram muitas vezes acções de massas, com milhares de participantes de forma ordeira dando expressão à sua voz anti-imperialista e anti-capitalista, pela paz. Este enviesamento por parte dos média leva o cidadão desatento a descartar as mobilizações como sendo compostos por poucos elementos à procura de conflito, sem informarem sobre acções bem mais representativas da opinião e forma de protesto.

Esta foi desde o início uma preocupação do CPPC e das centenas de organizações que vieram a juntar-se à Campanha nacional «PAZ SIM, NATO NÃO»[PSNN, para abreviar] (movimentos ambientais e de mulheres, partidos, sindicatos, colectividades, associações de estudantes, etc). Apesar disso houve um período extenso de abertura à integração de organizações criando uma ampla frente nacional. [Cabe diferenciar que o PSNN era uma campanha de organizações, aberta à participação de indivíduos nas suas iniciativas; enquanto o PAGAN se caracterizou como uma plataforma de indivíduos.]

Algumas organizações decidiram não se afiliar à PSNN. O caso mais notório é o do Bloco de Esquerda, que tendo sido convidado a integrar, foi a uma assembleia de organização e declarou não se afiliar. Tal não impediu que depois estivesse presente com a sua própria propaganda no desfile de dia 20, o que creio é demonstrativo do carácter unitário da PSNN.

A PAGAN desde a sua concepção sempre perfilou realizar múltiplas iniciativas, incluindo o uso de desobediência civil e resistência pacífica. Esta forma de protesto tem um historial de prestígio, se pensarmos na luta pela independência na Índia e pelos direitos cívicos nos EUA. Embora os nestes casos, os envolvidos não fizessem uso de violência, o objectivo era o de provocar as forças opressivas. Este tipo de acção tem a sua validade e sob certos contextos é apropriada, em particular quando é se torna uma estratégia de massas. Contudo nas últimas décadas tem sido praticado por grupos que praticando desobediência civil respondem de forma violenta, quando confrontados com as forças policiais. Há inúmeros casos de batalhas nas ruas com arremesso de pedras, cocktails Molotov por parte de pessoas que, tendo provado as situações de tensão, não podem legitimamente declarar-se seguidoras dos métodos de Ghandi ou Martin Luther King, Jr. Diga-se que estes grupos, como o Black Block, pelo seu tipo de estrutura de organização (ou ausência dela) é particularmente susceptível à penetração de agentes policiais, que agem como agentes provocadores, precisamente os que instigam incidentes de violência.

Com respeito pelos elementos do PAGAN que não se revêem neste tipo de resposta, a verdade é a sua estrutura e a organização internacional a que está ligada, o ICC, fomentou acções e mobilizou elementos dispostos a esse tipo de resposta. Felizmente não houve casos de escalonamento de violência. Mas foi esta diferença em termos de estratégia fundamental e as diferentes ligações internacionais que impediram a convergência entre os dois movimentos.

Cabe então distinguir as ligações internacionais da PSNN e da PAGAN. O PSNN, em particular o CPPC, membro do Conselho Mundial para a Paz, organização fundada em 1949, isto é com a mesma idade que a própria NATO, e que desde a sua fundação luta contra a NATO. Estiveram assim presentes vários representantes de Conselhos da Paz de outros países no desfile do dia 20, e no encontro que o precedeu no dia 19, na qual participaram estes representantes e membros das organizações integrantes da Campanha PSNN. Afirmar que houve resistência à internacionalização do movimento em Portugal é portanto uma calúnia, sobretudo, como é feito no comunicado do ICC, ao apontar o PCP - uma das muitas organizações membros da PSNN - como o elemento sectário, a «negligenciar a internacionalização dos protestos contra a NATO!». A Campanha PSNN era eminentemente nacional, pois era em Portugal que se realizava a Cimeira, cabendo às forças Portuguesas garantir o grosso do protesto. Algumas organizações estrangeiras ligadas ao CMP, além de enviarem representantes, organizaram campanhas nos seus países e tomaram uma posição conjunto. (Acusar o PCP de negligenciar a internacionalização dos protestos contra a NATO é sim uma afirmação que acusa sectarismo. Basta dar o exemplo, da participação anual do PCP nos protestos na base da NATO em Rota, Espanha.)

O PCP, enquanto organização, juntou-se à Campanha PSNN. E através dos seus contactos com outros partidos comunistas e progressistas apelou à participação nos eventos da Campanha. É relevante dizer que o Bloco de Esquerda participou numa das assembleias da Campanha PSNN, e se negou a juntar à campanha (embora tenha participado no desfile do dia 20, organizado por esta campanha). O ICC acusa ainda o PCP pela presença de bandeiras do PCP no desfile, como se o BE não tivesse levado propaganda própria bem identificada. Além de que, uma bandeira com a foice e o martelo é também uma bandeira da paz e internacionalismo entre as classes trabalhadores.

Enquanto o CMP tem um longo historial e é reconhecido como ONG pelas Nações Unidas, o ICC surgiu em Outubro de 2009. Isto é, a sua natureza é ainda pouco clara.
Para caracterizar o ICC, e evitar acusações de sectarismos nacionais, aproveito as palavras mais experientes e com maior perspectiva histórica do Secretário Executivo do Conselho Mundial da CMP, Iraklis Tsavdaridis, pronunciadas na contra-cimeira do dia 19 de Nov, em Almada:
Notamos e levantámos questões sérias sobre o aparecimento de chamadas novas forças anti-NATO antes e depois da cimeira de Estrasburgo. À parte da afirmação pertinente e arrogante dos seus materiais de se afirmarem como representantes do "Movimento Internacional da PAZ", com 650 organizações (!), eles abertamente anunciam ser patrocinados e financiados por um partido político Alemão. A diversidade multi-cor e multi-propósito da estrutura do ICC, com membros líderes provenientes do da estrutura do ICC, com membros líderes provenientes do International Peace Bereau, uma associação internacional dominada pela social-democracia, provou estar muito ansiosa por criar confusão entre as organizações amantes da Paz, especialmente nos países centrais do imperialismo (EUA, GB, França, Alemanha). A sua intenção óbvia de ofuscar o CMP e interferir com o Movimento de Paz Português e em dividi-lo, tornou-se mais claro quando criaram em Portugal a estrutura PAGAN, uma acção claramente marcada pela sua orientação anti-CPPC e anti-CMP. Fazemos algumas perguntas simples:
  • Estas pessoas reconhecem e confrontam o imperialismo e as suas estruturas, organismos e objectivos, ou crêem em bom e maus imperialismos? Já condenaram as políticas militaristas da União Europeia (EU)?
  • Consideravam a NATO como um contra-peso contra a URSS e outros países socialistas, ou não? O seu lema "60 anos basta" usado por eles implica que não falemos nos primeiros 60 anos? (...)
  •  Qual a foi ou é a sua posição sobre a agressão da NATO na Jugoslávia em 1999 e sobre o protectorado do Kosovo?
  • Qual é a sua posição sobre o plano do "Novo Médio Oriente" conjuntamente apoiado pelos EUA, EU e NATO? Qual a sua opinião sobre a ocupação Israelita e genocídio dos Palestinos?
  • Qual a sua visão sobre Cuba Socialistas e outros países que exigem a sua determinação independente e livre  sobre os seus destinos?
  • Quem mais pode organizar uma conferência anual em Washington, como a realizada pelo International Peace Bereau em 2009?
  • Porque gastam tantos energia e recursos em definir-se como alternativa ao CMP? Qual é o seu receio?
Com estas questões apenas queremos sublinhar que no decurso de 60 anos de história, o CMP tem visto muitas "organizações" e estruturas em muitos países e a nível internacional, que desapareceram tal como apareceram. O seu papel foi sempre de diluir e provocar os esforços consequentes das forças anti-imperialistas, nomeadamente o CMP. Assim, não nos surpreende o aparecimento do ICC e o seu braço Português. Também sabemos que a NATO é capaz de criar as suas próprias "estruturas anti-NATO", o que não quer dizer que todas as organizações e pessoas envolvidas nessas estruturas estejam inteiramente integradas dos seus planos.

terça-feira, setembro 21, 2010

Dia Internacional da Pax

Para assinalar o Dia Internacional da Paz, hoje, dia 21, a Campanha Paz Sim! NATO Não! estará na Praça dos Restauradores, em Lisboa pelas 17h.
Para além da distribuição de materiais da Campanha e do contacto com o público, será marcada para este local uma conferência de imprensa.
Esperamos contar com a vossa participação!
Agradecemos, desde já, a divulgação desta iniciativa.
Saudações de Paz,

A Comissão Coordenadora da Campanha

Subscrevam o NOVO apelo individual (esta é uma NOVA petição; se já assinou uma, assine esta também)

http://www.pazsimnatonao.org/apelo/individual/

Está também ainda em aberto o apelo para subscrição por organizações em http://www.pazsimnatonao.org/apelo/as-organizacoes/

terça-feira, março 02, 2010

Paz Sim, Nato Não!

APELO

Afirmamos que a NATO é uma aliança militar agressiva, e expressamos a nossa oposição à realização da cimeira da NATO em Portugal e aos seus objectivos belicistas.

Reclamamos das autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.

Reclamamos o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional, e a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO.

Exigimos o desarmamento, o fim das armas nucleares e de destruição maciça, e a dissolução da NATO.

Apelamos a todos os cidadãos defensores da paz, a aderirem a esta campanha subscrevendo este Apelo.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira, no final deste ano, em Portugal, onde prevê, entre outros aspectos, adoptar um «novo» conceito estratégico.

Preocupadas com os objectivos e significado desta cimeira, um conjunto de organizações mobilizou-se para demonstrar o seu repúdio pela realização deste evento no nosso país desenvolvendo uma Campanha denominada «Paz Sim! NATO Não!», da qual o Conselho Português para a Paz e Cooperação faz parte.

O CPPC, enquanto membro da campanha, convida todos os seus aderentes a subscreverem e divulgarem o apelo, que junto enviamos, como forma de apoio para que os nossos objectivos comuns fiquem mais próximo de serem alcançados.

Para efectivar a subscrição deste apelo, por favor responder: por e-mail para o endereço conselhopaz@netcabo.pt ou por contacto telefónico para os números 213863575 ou 213863375.

Com as nossas saudações fraternais,

O Presidente da Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação,

Rui Namorado Rosa




sábado, fevereiro 13, 2010

Caravana ao Sahara Ocidental

O CPPC organiza uma caravana de solidariedade aos acampamentos de refugiados saharauis, localizados em Tinduf, Argélia, por forma a reforçar a divulgação e sensibilização da opinião pública portuguesa face a este flagelo.

Durante a estadia será inaugurada a escola de ensino básico em Dajla que foi reabilitada através do CPPC e com o apoio de vários municípios portugueses.

Apelamos a integrar a Caravana de Solidariedade.
Mais informações poderão ser disponibilizadas na sede do CPPC, através dos contactos telefónicos (21 386 33 75) e de e-mail (conselhopaz@netcabo.pt).

Pela Paz no Sahara Ocidental, A Direcção do Conselho Português para a Paz e Cooperação

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Paz Sim! Nato Não!

Foi lançada hoje, em Lisboa, Campanha "Paz Sim! Nato não!" promovida por vasto conjunto de organizações portuguesas. Foi tornado pública o conteúdo de carta entregue hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros repudiando o envio de mais tropas portuguesas para o Afeganistão.
A referência à NATO assume particular relevância este ano, já que Portugal irá hospedar no final deste ano, possivelmente em Novembro, uma cimeira da NATO durante a qual finalizado o processo de desenvolvimento do novo Conceito Estratégico da Aliança Transatlântica.
Recorde-se que a NATO foi fundada em 1949, tendo o Estado Fascista Português sido um dos seus fundadores. Depois do 25 de Abril, Portugal permaneceu membro da NATO, apesar da Constituição da República Portuguesa (ainda) explicitar, no seu Artigo 7º, ponto 2:

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
Formada no pós-guerra para fazer frente aos países socialistas, supostamente como um tratado de defesa mútua, o mandato da NATO seria defender qualquer dos países membros caso estes fossem atacados, isto é, a sua área de operação era apenas a dos seus países membros. Nos anos 1990s (para comemorar a sua meia-idade) a NATO passou muito claramente a desempenhar funções distintas: interveio militarmente na Jugoslávia, embora este país não fosse membro da NATO nem estivesse a ameaçar militarmente qualquer dos seus membros. Em 1999 (no seu 50º aniversário) interveio militarmente no Kosovo. Em 2001, após os ataques de 11/Set, não podendo perder tempo com as Nações Unidas, os EUA usou este seu braço armado para responder rapidamente invadindo o Afeganistão (totalmente fora do espaço Europeu), onde ainda mantêm presença, assumindo o comando sobre as forças da NU aí presentes.

A partir de 1999, a NATO, então com 19 países membros, tem agora 28, numa muito evidente de expansão a leste e cerco à Rússia. Exemplo dessa estratégia é o plano de instalação de bases para o sistema anti-míssil balístico na Polónia e República Checa (contra a vontade de uma significativa proporção da sua população). O plano foi obviamente visto como manobra ofensiva por parte de Putin, que ameaçou sair do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa (de 1990). O Presidente Obama, em Setembro do ano passado, retirou o plano de bases terrestres com mísseis de longo alcance, sendo estas substituídas por mísseis de curto e médio alcance em navios AEGIS. Tal apaziguou a reacção da Rússia, mas não deixa de ser notável a reacção negativa dos países da Europa Central e Leste, em particular da Polónia e República Checa.
A expansão da NATO não terá terminado. Na cimeira de 2008, a Geórgia, Ucrânia e Macedónia foram prometidas convites, embora a entrada da Macedónia seja oposta pela Grécia. Há outros candidatos na manga, incluindo Montenegro e a Bósnia e Herzegovina. E o próprio sítio da NATO informa que há negociações em curso para a integração de Israel como 29º membro (ver).
Na Europa Ocidental Central, só três países não são membros da NATO. A Suíça, historicamente neutra, a Áustria e República da Irlanda. Estes dois países enquanto membros da União Europeia estão perante um dilema, pois a estratégia militar da UE está cada vez mais imbricada e se confunde com a da NATO.

domingo, setembro 23, 2007

Reunião Europeia em Defesa da Paz

“Reunião Europeia em Defesa da Paz”
28 e 29 de Setembro
no Hotel Zurique, em Lisboa

Sob o Lema “Desmilitarizar a Europa, Defender a Paz”, a reunião bordará genericamente os seguintes temas:

§ A Europa e o Mundo – A estratégia de guerra e a militarização na Europa;
§ Em defesa da paz, contra o militarismo e a guerra;
§ A ordem política internacional. Solidariedade com os povos sob agressão e ocupação estrangeira, bloqueios e ingerência. O movimento pela paz.

Esta reunião é co-organizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, o Conselho Mundial da Paz e o Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica, do Parlamento Europeu.

Podemos desde já anunciar que contamos com a confirmação de presença de trinta representantes de Movimentos e Organizações pela paz oriundos de quinze países Europeus, e ainda com a presença de euro-deputados de Portugal, Grécia, Alemanha, República Checa e Espanha.

Programa

Sexta-feira, 28 de Setembro

14.30H – 16.30H

- Sessão de Abertura, Intervenções de Boas Vindas do CPPC, do CMP e GUE/NGL

- 1ª Sessão de Trabalhos: “A Europa e o Mundo – A estratégia de guerra e a militarização na Europa”

17.00H – 19.00H

2ª Sessão de Trabalhos: “Em defesa da paz, contra o militarismo e a guerra”

Sábado, 29 de Setembro

9.00H – 13.00H

3ª Sessão de trabalhos: “A ordem política internacional. Solidariedade com os povos sob agressão e ocupação estrangeira, bloqueios e ingerência. O movimento pela paz”

14.30H – 16.30H Continuação dos trabalhos

17.00 — 18.00H Aprovação da “Declaração Final”

18.30H Conferência de Imprensa

sexta-feira, agosto 03, 2007

CPPC alerta para situação nos acampamentos de Refugiados do Sahara Ocidental

O CPPC alerta a comunidade nacional para a gravíssima crise humanitária que vivem presentemente os refugiados saharauis, maioritariamente mulheres e crianças e apela à sua denúncia.

A entrega de 77% do auxílio alimentar dos 158.000 refugiados está em falta, desde Julho, e a levedura necessária à produção de pão falta há quatro meses. Cerca de 66% das mulheres em idade fértil sofrem de anemia grave e dessas, 76% encontram-se grávidas. O mesmo se passa com 68% das crianças com menos de 5 anos, das quais 39% sofrem de subnutrição, segundo as últimas estatísticas da PAM, ACNUR e UNICEF.

A agravar esta situação, refira-se que cerca de 40% dos escassos donativos são retidos pela ACNUR para despesas de gestão.

Esta grave crise humanitária só se resolverá com o desbloqueamento imediato dos entraves ao auxílio humanitário e com um esforço efectivo da comunidade internacional para colmatar a situação dramática em que vive presentemente o povo saharaui. É necessário ter presente que cada dia, cada hora, cada minuto que passa representa maior sofrimento e mais mortes nos campos de refugiados.

Esta situação arrasta-se há mais de 30 anos, devido ao boicote e ao incumprimento por parte do Reino de Marrocos das resoluções das Nações Unidas.

É este impasse causado por Marrocos em conivência com os seus aliados que está na origem desta prolongada crise humanitária vivida por um povo que no seu território que lhe é negado, possui os recursos necessário ao seu bem-estar.

Assim o CPPC manifesta a sua profunda preocupação e apela às autoridades portuguesas para que, no espírito da Constituição da República, manifestem uma posição firma e exijam o cumprimento urgente da resolução 1754 das Nações Unidas que garante o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Apela também ao povo português para que não fique alheio a esta situação, manifestando a sua solidariedade com o povo saharaui.

Conselho Português para a Paz e Cooperação
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 - 2º 1250 -193 Lisboa, Portugal
Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21
e-mail : conselhopaz@netcabo.pt
http://cppc.blogs.sapo.pt/