segunda-feira, janeiro 29, 2007

Médicos: pelo sim, pelo não

Ontem assisti a uma notícia de uma iniciativa dos "Médicos, por isso não", no qual um médico comentava, que antes das ecografias, uma mulher só aos 3 meses começava a sentir os pontapés, mostrar barriga e portanto a criar uma imagem, uma ideia do ser intra-uterino. Mas, adiantava, com os avanços tecnológicos a futura mãe já pode "ver" o feto e a sua actividade às 8, 9 semanas estabelecendo com ele uma empatia mais cedo. Na iniciativa era mostrada uma ecografia de um feto com 9 semanas como "demonstração" de que já havia vida.

Ora é claro que existe uma forma de vida. Aquilo que na verdade que queria "demonstrar" era que já existiria uma pessoa, com actividade avançada, uma entidade cuja interrupção seria criminosa. Mas as imagens ecográficas vieram dar outra peso a essa realidade (ver), e permitir uma série de interpretações das actividades do feto antes das 10 semanas que não correspondem ainda à fase de desenvolvimento do feto. Ok, o coração bate, mas o sistema nervoso central não está ainda desenvolvido. Como se justificam então as descrições de dor, de sorrisos, senão como interpretações forçadas, que sobrepõem nos estádios iniciais de desenvolvimento comportamentos mais próprios de estádios avançadas, e em alguns casos da criança já nascida? Um exemplo da incongruência destas interpretações é a do feto a bocejar. Ora bocejar é "abrir involuntariamente a boca em sinal de aborrecimento, fome, sono, etc.", entrando e saindo ar. Como é que um feto, envolvido em fluido amniótico, que não respira pelos pulmões, pode bocejar? Os embriões movem-se, por vezes de formas semelhantes às crianças já nascidas, mas não é correcto estarmos a imputar-lhes o mesmo nível de inteligência, consciência, capacidade de percepção, que dos feto de estádios mais avançados. Trata-se de um feto que ainda não sente dor. Sabe-se que os fetos antes do primeiro trimestre não sentem dor (JAMA Vol 294, p.947-) e não sentirão muitos dos sentimentos que nós queiramos desde logo projectar sobre as imagens ecográficas. Daí que apesar das imagens e suas intepretações, a concepção de uma criança intra-uterina no primeiro trimestre é apenas uma projecção. Mas uma que tem consequências. As imagens vieram permitir a empatia com um feto precoce, ao darem azo à identificação com a presença de uma criança, e concomitantemente à separação entre feto e mãe, vista apenas como portadora. A referência ao feto como bébé, ou criança, imputa-lhe uma carga mais forte. O objectivo não é apenas sugerir que existe vida. Se assim fosse não seria necessárias as imagens, ou os eufemismos. O objectivo é sugerir que existe algo equivalente a uma criança humana, na defesa da qual mais facilmente se mobilizam sentimentos. É mais difícil empatizarmos com uma blástula. Mas onde colocar o limite? O mundo civilizado que permite o IVG tem-no colocado no primeiro trimestre, com um comprimisso entre o desenvolvimento de uma nova vida, e o respeito e primazia da vida e saúde, física e psíquica, da mulher.

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Armas Iranianas no Iraque

No discurso do Estado da União, Bush afirmou que o Irão e a Síria estão a fornecer armas à resistência Iraquiana. Trata-se de um facto comprovável ou uma alegação sem fundamento com o fim de caracterizar o Irão e Síria como apoiantes de terrorismo, e portanto como enemigos. Um recente artigo do Los Angeles Times, esclarece que não existe evidência de um fluxo de armas Iranianas para o Iraque. Não há sinal de armamento pesado ou agentes Iranianos a treinar a resistência Iraquiana, como alegado por Bush.

O Irão tenta influenciar a política Iraniana, em particular apoiando o Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque, o segundo maior grupo no parlamento. Mas como o artigo nota, este grupo recebe também apoio dos EUA: o seu líder, Abdelaziz Hakim, esteve na Casa Branca em Dezembro.

A verdade é que Bush não é capaz de publicamente admitir que as suas forças de ocupação do Iraque não são capazes de fazer frente à resistência Iraquiana; esse desequilibrio só se entende se esta tiver apoio dos estados vizinhos. Revela assim não compreender como funcionam guerrilhas e redes clandestinas de resistência (ou grupos terroristas). Estes não dependem de grandes recursos e largas fileiras, mas antes de membros dedicados e conhecedores do terreno que combatem um alvo grande e ostensivo.

Por fim, estas alegações revelam mais uma vez como Bush faz uso do argumento da autoridade para estabelecer factos convenientes, em vez de os corroborar com evidências. Resta saber os argumentos vão ser engolidos, ou questionados.

quinta-feira, janeiro 25, 2007

Escalada para uma guerra



Os EUA estão a posicionar-se no terreno para lançar um ataque mais directo ao Irão, acusando este país de ser uma ameaça nuclear e de desestabilizar o Iraque.


No discurso em que anunciou o aumento das tropas estadunidenses no Iraque em mais 20 000 efectivos (10/Jan), Bush lançou novas ameaças ao Irão alegando que este país «está a fornecer apoio material para apoiar os ataques às tropas americanas», e adiantando que os EUA vão «interromper o fluxo de apoio do Irão e Síria» e «encontrar e destruir as redes que fornecem armamento avançado e treino» aos seus «inimigos no Iraque.»
Horas depois desta declaração de guerra ao Irão, forças estadunidenses assaltaram o consulado iraniano em Irbil, no Norte do Iraque. Os soldados capturaram seis pessoas, incluindo diplomatas iranianos, documentos e computadores (Independent, 13/Jan), o que só pode ser interpretado como um passo na agressão directa dos EUA ao Irão.
Mas este não é o primeiro passo no que pode ser descrito como a guerra ao Irão, já em curso. No discurso do estado da nação de 2002, Bush nomeou o Irão como membro do «eixo do mal» (juntamente com o Iraque e República Democrática Popular da Correia) e tem alegado que o Irão está a desenvolver um programa nuclear militar.
A actual exigência de suspensão do enriquecimento de urânio não deriva das obrigações do Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT) do qual o Irão é signatário. É fruto de alegações não fundamentadas (ver caixa) e de ambições de domínio regionais por parte dos EUA.

Peças da conspiração

Sistematicamente, os meios de comunicação social referem-se ao programa nuclear iraniano como implicando a produção de armas. E por forma a agravar a percepção de perigo referem invariavelmente as afirmações do presidente Mahmoud Ahmadinejad sobre Israel. Muitas vezes repetida é a citação, pronunciada originalmente na Conferência «Um Mundo sem Sionismo», em Outubro de 2005, de que Israel «deve desaparecer do mapa», interpretada como a intenção de destruir Israel. No entanto, vários analistas fizeram notar que a tradução do original, em persa, é controversa, mas que a mais correcta seria «eliminado da página da história»(1), expressando desejo de que o regime sionista de Israel fosse substituindo, e não que o povo israelita fosse exterminado.
Denegrida a figura de Ahmadinejad, construída uma ameaça de ataque nuclear, alegado que o Irão contribui para a instabilidade no Iraque (porque, claro, as tropas ocupantes estadunidenses são forças de estabilização), estão colocadas em jogo várias peças preparatórias para um ataque mais directo ao Irão. Várias peças militares estão também em andamento. Desde 2004, os EUA têm conduzido voos secretos de vigilância sobre o Irão; ainda este mês os iranianos abateram um avião espião estadunidense que sobrevoava o seu território. Tropas dos EUA têm entrado secretamente no Irão para recolher informações sobre alvos. Israel tem já um plano de ataque sobre as centrais nucleares(2). Foi recentemente ordenado o envio de um segundo porta-aviões da marinha dos EUA para o Golfo Persa, juntamente com os navios de apoio (limpa minas, etc.); sistemas mísseis de defesa Patriot foram também destacados para o Golfo. Poderão ser apenas movimentos de pressão militar sobre o Irão, mas há quem aponte(3) que os EUA têm uma janela de oportunidade curta, podendo lançar ataques para enfraquecer o Irão até Abril de 2007.

Um direito legítimo e soberano

O Irão assume abertamente que está a enriquecer urânio, mas garante que este processo está integrado no seu programa civil de energia. Por forma a clarificar as suas intenções exclusivamente civis, o Ayatollah Ali Khamenei, líder supremo do Irão, emitiu um fatwa, em Agosto de 2005, proibindo a produção, criação de reservas e uso de armas nucleares. A Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA) não encontrou até à data quaisquer evidências que possam apontar para a existência de um programa de produção de armas nucleares, e a própria CIA, fazendo uso de informação captada por satélite e através de sobrevoos secretos dentro do Irão, não encontrou quaisquer evidências conclusivas de um programa nuclear militar(4).
O Irão mostra-se aberto a inspecções das suas instalações pelo IAEA(5), mas recusa-se a abandonar o programa de enriquecimento de urânio. A recusa baseia-se no seu direito legítimo e soberano de desenvolver um programa de energia nuclear, considerado necessário para fazer face às previsões de consumo doméstico de energia. A estratégia económica iraniana pressupõe que a produção doméstica de petróleo e gás natural possa ser canalizada para a exportação. Aliás, esta estratégia económica foi apoiada pelos EUA nos anos 70, no contexto da crise de petróleo, altura em que Irão era liderado pelo Xá. Nessa altura, o presidente Ford(6) autorizou a venda de material para o enriquecimento e processamento de urânio ao Irão em troca deste comprar oito reactores nucleares aos EUA. Desde então, o Irão libertou-se do Xá e das garras do Império e os EUA encaram as manifestações de soberania iraniana como uma ameaça ao seu domínio na região.
________________ Artigo publicado no Avante! 25 de Janeiro de 2007

(1) Jonathan Steele, The Guardian, 14 de Junho de 2006
(2) Uzi Mahnaimi e Sarah Baxter, Sunday Times, 7 de Janeiro 2007
(3) Ahmed al-Jarallah, editor do Arab Times, 14 de Janeiro 2007
(4) Seymour Hersh, New Yorker, Novembro 2006
(5) Ver relatório do IAEA de Novembro de 2006
(6) O Chefe de Gabinete de Ford? Nada menos que o actual Vice-presidente dos EUA,
Dick Cheney.

quarta-feira, janeiro 24, 2007

O comité temporário do Parlamento Europeu sobre as actividades da CIA na Europa entregou hoje o seu relatório final, que foi adoptado com 28 votos a favor, 17 contra e 3 abstenções, e estará para debate e votação em sessão plenária em Fevereiro, em Estrasburgo (ver). O relatório critica a atitude passiva de Estados Membros face às operações ilegais da CIA e a falta de cooperação com o comité por parte do Conselho de Ministros da EU (incluindo o Governo Português), e apela a uma investigação formal por parte da Agência dos Direitos Fundamentais, que deverá monitorizar os desenvolvimentos da situação e se necessário recomendar sanções, ao abrigo do Art.7º do Tratado da UE, contra Estados Membros que tenham violado os direitos fundamentais da UE.

Entre o fim de 2001 e fim de 2006, pelo menos 1245 voos da CIA passaram por território Europeu. O relatório aponta para 91 voos que pararam em Portugal, em 7 dos seus aeroportos (ver), muitos deles para efectuavam rendições extraordinárias. A Eurodeputada Ana Gomes (PS), membro do comité, usando dados da Navegação Áerea de Portugal, submetey uma lista de 94 voos, decorridos entre 11 de Janeiro de 2002 e 24 de Junho de 2006 (ie, já em pleno governo Sócrates), e que inclui 17 passagens pelos aeroportos de Santa Maria e das Lajes. Destes apenas três constavam nas listas da Eurocontrol anteriormente disponibilizadas ao comité. Vejam carta de Ana Gomes ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

quinta-feira, janeiro 18, 2007

10 grandes portugueses


O Programa "Grandes Portugueses", da RTP, já anunciou os dez finalistas. Não é que eu subscreva a natureza deste tipo de programa: é demasiado redutor destacar uma pessoa (e necessariamente um homem, dados os finalistas) como o Portguês mais ... quê? influente, criativo, memorável? Como comparar objectivamente o legado histórico de Álvaro Cunhal, falecido o ano passado, com a de D. Afonso Henriques, falecido há mais de 800 anos? Acresce que este título de carácter duvidoso é atribuido por um processo também ele prenhe de distorções. Dá ideia de tratar-se de um processo democrático - todos podem votar -, mas na verdade será apenas uma amostra de gente a fazê-lo. E podemos também perguntar-nos se deveria ser o universo generalizado de pessoas a atribuir o título.

Já é possível consultar a ordenação dos outros 90 grandes portugueses, onde é possível observar algumas posições curiosas:
  • Marcelo Caetano (31) e Alberto João Jardim (52º) à frente do Vasco Gonçalves (54)
  • O Ricardo Araújo Pereira (do Gato Fedorento, 76º) à frente do Bocage (78º), António Lobo Antunes (82º) ou Miguel Torga (85º)
  • O Cristiano Ronaldo (63º) à frente do Carlos Lopes (72º) ou Joaquim Agostinho (94º)
  • ... enfim, dava para continuar sem fim, ilustrando ordenações que reflectem modas, e ignorância
Bom, mas confesso, que embora tenha todas estas reservas, já votei (a votação é até o dia do 'Grande Debate' em Março). E entre os 10 finalistas, escolhi quem tinha já recebido o meu voto na primeira ronda. Por ter demonstrado excelência em várias actividades da esfera humana ao longo da sua vida, na política (prática e teórica), literatura, artes plásticas. Por ter tido uma ligação profunda com o povo português e uma enorme projecção internacional, sendo uma figura reconhecida pelos movimentos progressistas por todo o mundo. Por ter tido uma influência na história portuguesa durante toda a sua vida. Por feito sacrifícios físicos e espirituais pelo progresso do nosso país, sustentando prisão, tortura, e exílio. Escolhi, naturalmente, Álvaro Cunhal.

segunda-feira, janeiro 15, 2007

Para quando o choque tecnológico

A EUROSTAT publicou na passada sexta feira os dados sobre investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Estes indicam que a média europeia (UE25), em 2005, foi de 1.85% do PIB investido em I&D, enquanto em Portugal se verificou 0.81%, o valor mais baixo da zona euro a seguir à Grécia (0.61%). Os valores mais elevados verificaram-se na Suécia (3.86%) e Finlândia (3.48%). Para comparação, os valores de investimento em 2004 nos EUA foram de 2.68%, no Japão 3.18%, e 1.34% na China.

Importa também ver qual a evolução desde 2001, i.e., como este investimento tem crescido depois no anúncio da Agende de Lisboa e de se traçar o objectivo de tornar a UE um espaço competitivo ao nível de desenvolvimento científico e tecnológico. Enquanto a investimento nos EUA cresceu, em termos reais, 1.7%, entre 2001 e 2005, e 2.0% no Japão, na EU27 cresceu 1.5%. Em Portugal esse crescimento ficou-se pelos 0.4%.

Estes valores referem-se ao investimento público e privado. Enquanto que a percentagem do investimento privado em média da EU25 é de 55%, em Portugal resume-se a 32%.

O Governo defeniu como meta de I&D até 2010 como 1.8%. A meta definida, na Agenda de Lisboa, para a EU como um todo, é de 3%, sendo 2/3 desse investimento do sector empresarial. O Governo Sócrates coloca muito do ónus para atingir estas metas no sector empresarial, contudo segundo o Banco de Portugal, o investimento total deverá ficar estagnado durante 2007, acelerando apenas em 2008, para quase 4% (a ver vamos). Talvez a proporção de investimento empresarial aumento em portugal por decréscimo do investimento público.
Durante a visita do Presidente Iraniano à Venezuela, Ahmadinejad e Chávez anunciaram a criação de um fundo de investimento de 2 mil milhões de euros para fianciar projectos nos seus e noutros países que queiram libertar-se do domínio dos EUA. "Este fundo, meu irmão será um mecanismo de libertação. Morte Imperialismo dos EUA.", disse Chávez. Chávez visitou em Julho o Irão, o que demonstra o desenvolvimento de estreitas relações económicas e diplomáticas entre os dois importantes membros da OPEC. Ahmadinejad irá de seguida à Nicarágua e Equador, onde os recém eleitos Daniel Ortega e Rafael Correa também ambicionam romper com braço dos EUA.

sábado, janeiro 13, 2007

Provocação

O relatório Baker-Hamilton apelava criação de uma relação diplomática com o Irão e Síria como parte da resolução da situação no Iraque. Bus porém rapidamente descartou a via da relacionamento civilizado com estes países. No seu discurso à nação (10/Jan), no qual Bush anunciou o aumento em mais de 20,000 tropas Estadunidenses no Iraque, deixou claro que considera estes países como inimigos, alegando novamente que estes "regimes estão a permitir que terroristas e insurgentes usem o seu território para entrar e sair do Iraque" e que o "Irão está a fornecer apoio material para apoiar os ataques às tropas Americanas". Fez inclusivamente uma ameaça meio-velada a esses dois países: "Iremos interromper o fluxo de apoio do Irão e Síria. E vamos encontrar e destruir as redes que fornecem armamento avançado e treino aos nossos inimigos no Iraque."

Horas depois desta declaração de guerra ao Irão, forças Estadunidenses assaltaram escritórios governamentais Iranianas em Irbil, no norte do Iraque. Soldados apreenderam seis pessoas, incluindo diplomatas Iranianos, documentos e computadores (Independent, 13/Jan), no que só pode ser interpretado como um passo na agressão directa dos EUA ao Irão.

Mas este não é o primeiro passo no que pode ser descrito como a guerra ao Irão. O Irão foi desde logo promovido a membro do "eixo do mal" (juntamente com o Iraque e RDPCorreia), no discurso do estado da nação de 2002. O EUA e os media têm movido uma intensa campanha de diabolização do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, incluindo a deturpação das suas palavras sobre Israel. Tem alegado, contra todas as evidências, que o Irão está a desenvolver um programa nuclear militar, tendo logrado aprovar no Conselho de Segurança das Nações Unidas um bloqueio de venda de materiais e tecnologia com o Irão (Res. 1737/2006). Desde 2004, tem conduzido voos secretos de vigilância sobre o Irão, usando radar, video, fotografia e filtros de ar (Washington Post) - aliás, esta inteligência levou a CIA a concluir não estar em curso qualquer programa nuclear militar. O jornalista Seymour Hersh tem noticiado que tropas dos EUA têm entrado secretamente dentro do Irão para recolher informação sobre alvos.

Outros indícios apontam para uma escalada na agressão ao Irão:
  • nomeação de um novo líder do Comando Central para o Iraque e Afeganistão, Almirante William Falon
  • o envio de um segundo porta-aviões para o Golfo Persa, juntamente com os navios de apoio, que poderá ser usado em manobras de contenção do Irão.
  • o departamento de Tesouro dos EUA acusou o Sepah, banco Iraninano, de sustentar a proliferação de armas de destruição massiva, banindo as companhias e cidadãos dos EUA de terem com ele negocios e bloqueando todos os seus bens dentro da jurisdição dos EUA.

sexta-feira, janeiro 12, 2007

Síndroma stress pós-aborto: ciência?

Os jornais davam hoje destaque às afirmações de Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental. Durante uma iniciativa da plataforma "Não Obrigado", AVS - o próprio acrónimo do Vaz Serra sôa a síndroma - citando um estudo estadunidense [que estudo, importa perguntar], alertou para os perigos do síndroma de stress traumático pós-aborto (PTSS - postabortion traumatic stress syndrome) : "pelo menos 14% das mulheres que abortam estão sujeitas a [PTSS]", sendo constantemente lembradas do acontecimento, sofrendo de pesadelos, taquicardias etc., que nos casos mais graves "podem levar ao suicídio" (metro, 12 Jan). Isto é, já não basta a morte do feto, mas um aborto pode também levar à morte da mulher.

O movimento Médicos pela Escolha já desmascarou estas afirmações como "desprovidas de base científica". Numa iniciativa tida hoje (12/Jan) um painel de psicanalistas, psicólogos e psiquiatras esclareceu que este síndroma, após consideração cuidada, não é reconhecido pela comunidade científica, pelo que a referência aos estudos (enganosos) agora apresentados pelo "Não Obrigado", feitos com base em amostras não representativas da população e resultando em conclusões abusivas, revela total ausência de rigor científico e corresponde à desinformação da opinião pública. Por exemplo, a Organização Mundial de Saúde não reconhece este alegado tipo de stress na sua lista de doenças e problemas de saúde, nem contempla esse tipo de complicação no seu guía de gestão clínica de complicações relacionadas com aborto.

Face à alegações de existência deste síndroma, no final da década de 80, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) fez uma revisão dos estudos existentes até à data (uma meta-análise) e concluiu que os sintomas de stress relacionados com o aborto são mais intensos, na maioria dos casos, imediatamente antes da sua realização, diminuíndo após a interrupção da gravidez (Adler, N. et al. 1990. Science 248:41-44): "reacções severas depois de um aborto são raras e são melhor entendidas no contexto de lidar com o stess normal da vida." Este estudo refere que sintomas ligeiros e transitórios de depressão ocorrem em 20% das mulheres que abortaram, mas sintomas semelhantes ocorrem em 70% mulheres após o parto (Ziporyn, T. 1984. Journal of the American Medical Association 251:2061-3). Casos de depressão graves são extremamente raros, na ordem dos 0.18-0.02% (Robinson & Stewart. 1993. in Psychological Aspects of Women's Health Care. American Psychiatric Press.), mais raros que valores de depressão grave pós-parto: 0.19-0.1%. Uma revisão mais recente, que analisou estudos pós-1990 chegou a conclusões semelhantes: mulheres que fazem aborto tem mais ansiedade que mulheres que completam a gravidez, mas a longo prazo não sofrem mais psicologicamente (Bradshaw & Slade. 2003. Clinical Psychology Review 23:929–58).

Face a estas revisões a APA, Associação Americana de Psicologia, Colégio de Ginecologia e Obstectrícia Americano, Colégio de Ginecologia e Obstectrícia Inglês, e Organização Mundial de Saúde concordam que após a IVG as mulheres tendem a ultrapassar a ansiedade transitória sem dificuldade e retomam as suas vidas normalmente. Para um resumo de estudos sobre efeitos emocionais pós-aborto ver).

Que estudo foi então referido por AVS? Não consegui encontrar referência exacta. Uma possibilidade são os estudos do David Reardon, um doutorado em Ética Médica, da Universidade Pacific Western, uma destas universidades nos EUA que dá diplomas como o "Sai sempre" nas feiras. Reardon é o dirigente do Elliot Institute. Ele tem artigos publicados em revistas médicas, mas o caracter objectivo da sua investigação é no mínimo suspeito, já que dirige um instituto onde os resultados "científicos" são precedidos de uma agenda política.

quinta-feira, janeiro 11, 2007

Fechar Guantánamo

A 11 de Janeiro de 2002, vinte homens algemados e com a cabeça coberta, chegaram à prisão Estadunidense na baía de Gunatánamo, vindos do Afeganistão. Por forma a evitar as obrigações da Convenção de Geneva que protege os prisioneiros de guerra, a Administração Bush criou a nova categoria de "combatentes inimigos" para os capturados no decorrer da "Guerra ao Terror".

Desde essa data, mais de um milhar de homens e rapazes foram encarcerados em Guantánamo, existindo relatos de tratamento cruel e desumano. Os prisioneiros recorreram à greve de fome para protestar a forma como eram tratados. Alguns tentaram suicidar-se; três homens lograram tomar a própria vida a 10 de Junho de 2006.

Cinco anos depois, nenhum preso foi formalmente acusado, julgado ou condenado de qualquer crime. Muitos tiveram de ser libertados pois não foram reunidas quaisquer provas acusatórias, mas mais de 430 homens permanecem detidos sem qualquer perspectiva de serem libertos.

Para marcar esta data, foi convocado um dia internacional de acção de apelo ao governo dos EUA para:

· Revogar o Acto das Comissões Militares e restaurar Habeas Corpus.
· Acusar e julgar os detidos ou libertá-los.
· Suspender o financiamento, em US$125 milhões, para a construção de novos tribunais militares em Guantánamo.
· Claramente e sem equívoco, proibir tortura e todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante pelos serviços militares, a CIA, guardas de prisão, pessoal civil ou quaisquer outros.
· Pagar reparações aos actuais e ex-detidos e suas famílias pelas violações dos seus direitos humanos.
· Fechar Guantánamo, Abu Ghraib, Bagram e todas as prisões além fronteiras dos EUA, incluindo as instalações de detenção secretas da CIA.

Para se informar em detalhe sobre os prisioneiros em Guantánamo e noutras prisões da "Guerra ao Terror" veja por exemplo Cageprisoners.com
Ontem, na Assembleia da República, a maioria parlamentar do PS rejeitou a proposta do PCP de constituição de uma comissão de inquérito parlamentar sobre os voos da CIA em Portugal. O deputado do PS, Vera Jardim, recusou a existência de indícios que justifiquem tal comissão. Mas é Ana Gomes, uma eurodeputada do PS, que contra ataques de membros do seu partido, tem trazido mais recentemente indícios que tornam um inquérito imperativo. Existe um clima de suspeita que importa clarificar, esse é um facto, irrespectivamente de considerarmos que estão reunidos indícios suficientes ou não. E a falta de frontalidade e coerência nas respostas do actual governo tem agravado esse clima de suspeita. Depois de vários desmentidos, o Governo foi forçado a confirmar que passaram por Portugal voos de e para Guantánamo (cujo centro prisional marca hoje 5 anos). É uma vergonha que Portugal tenha qualquer involvimento nesse centro de tortura e com a prática ilegal de transporte de prisioneiros além-fronteiras, e nada justifica não se averiguar qual foi exactamente o involvimento Português, o nível de conhecimento e cumplicidade, o "quem soube o quê e quando". E não se trata apenas de averiguar se foi cumprida a letra da lei, mas também se foram quebradas obrigações perante a Carta de Direitos Humanos.

Ontem, o Presidente Bush anunciou um aumento do contingente militar no Iraque, em clara contradição com a vontade do povo dos EUA, manifesta nas recentes eleições para o Congresso. O Congresso pode, e deve, travar este escalamento, limitando o financiamento das operações militares. Dá expressão à tua oposição, adicionando o teu nome a uma petição internacional a ser enviada ao Congresso dos EUA.

sábado, janeiro 06, 2007

Mais Livre


O blog Mais Livre, uma colaboração de vários comentaristas que surgiu durante a campanha presidencial, apoiando a candidatura de Jerónimo de Sousa, retomou actividade para participar na campanha pelo Sim no referendo pela despenalização da IVG.

Visita e divulga.

quarta-feira, janeiro 03, 2007

Memorial a Gerald Ford

Há alturas em que lamento não ter tempo e paciência para ver os noticiários televisivos, pois só vendo (nem que seja de raspão) posso ter ideia de como têm abordado determinada notícia (e se a têm abordado de todo). Vem isto a propósito da morte de Gerald Ford, ex-presidente dos EUA, o único que nunca foi eleito, pois foi nomeado vice-presidente de Nixon para substituir Spiro Agnew, depois da demissão deste, e ascendeu à presidência depois de Nixon se ter demitido, antecipando o fecho do impeachment.
Ford deixou a sua marca na história portuguesa. Primeiro, pelo seu papel na Revolução Portuguesa. Há que não esquecer que foi Ford e o seu secretário-de-estado Henry Kissinger que em Janeiro de 1975 nomearam como embaixador para a jovem democracia um agente da CIA, Frank Carlucci. “A CIA e Carlucci [foram] de facto verdadeiros estrategos do processo contra-revolucionário, do combate à Revolução de Abril e ao PCP.” [in Álvaro Cunhal. 1999. A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se). Edições Avante!] A CIA teve participação activa na preparação do golpe de 28 de Setembro. O seu então vice-director, Vernon Walters, encontrou-se no Agosto precendente com inúmeros representantes da extrema direita, e também naturalmente com Mário Soares, entendido pela CIA como a melhor aposta para contrariar o PCP. O PS (e outros partidos de direita) terão recebido somas de dinheiro para contrariar o rumo revolucionário. A CIA interferiu ainda no processo de descolonização ao apoiar a FNLA de Holden Roberto e a UNITA de Jonas Savimbi, tentando evitar a proclamação de independência pelo MPLA na data prevista de 11 de Novembro de 1975. Não esquecer também que a NATO, sem dúvida por influência dos EUA de Ford, tenha feito pressões e ameaças militares, por exemplo, com a exibição de navios de guerra no porto de Lisboa após a derrota do 11 de Março, ou a contínua presença de navios de guerra em águas portuguesas durante o verão quente. Carlucci foi responsável pela criação da Brigada Nato, uma secção das forças armadas portuguesas mas com uma ligação mais íntima com a NATO, i.e., sob o controlo externo, longe da influência dos militares de Abril. Carlucci revelou mais tarde que a ideia era “restaurar o sentido do profissionalismo dos militares, fazê-los regressar aos quartéis, e ao mesmo tempo aproximá-los da Europa e tirá-los da política” (ob cit.).

Segundo, pelo seu papel na invasão Indonésia de Timor Leste. A Indonésia já vinha desenvolvendo o seu plano militar de invasão com um ano de antecedência, e os EUA estavam a par. Em Julho de 1975, o Conselho de Segurança Nacional (National Security Council) informou Kissinger e Ford dos planos Indonésios. Suharto levantou o assunto quando visitou os EUA em Julho. E em Dezembro, quando Ford se encontrou de novo com Suharto, na Indonésia, já o CSN, a CIA e outras agências de inteligência concluíam que a invasão estava iminente. Só o receio que os EUA desaprovassem e suspendessem o apoio militar levou ao adiar da invasão. Assim que Ford saiu da Indonésia, deu-se a invasão de Timor Leste. Ford foi dali para Guam, e foi sempre recebendo informações sobre a ocupação. Em Guam, por ocasião do aniversário do ataque a Pearl Harbor, afirmou que nunca mais os EUA iriam permitir um ataque a uma nação indefesa. Mas naquele preciso momento, as tropas indonésias, treinadas nos EUA, usando armas estadunidenses, saltando de aviões estadunidenses, ocuparam a cidade de Dili, e mataram milhares de pessoas nos primeiros dias do ataque a 7 de Dezembro de 1975.

segunda-feira, janeiro 01, 2007

Aumentos anunciados pra Janeiro de 2007, com desejos de um bom ano do José Sócrates:
Pão + 20%
Tabaco + 9%
Electricidade + 6%
Imposto sobre gasóleo + 9.5%
Imposto sobre gasolina + 6.6 %
Rendas de casa + 3.1% (nas rendas antigas + 4.7%)
Portagens + 2.6% (em média, + 3.4% na ponte sobre o Tejo)
Água + 2.1% (inflação prevista)
Transportes + 2.1% (nalgumas situações podem ultrapassar os 7%)
Taxas moderadoras nos hospitais + 2.1%

Salário mínimo + 4.4% (graças à luta dos trabalhadores)
Pensões + 3.1%
Salário dos funcionários públicos + 1.5% (abaixo da inflação)