domingo, outubro 31, 2004
Fraude preventiva nas Eleições dos EUA
Por exemplo, o Pentágono indicou aos soldados que enviassem boletins de votos por correio electrónico ou por fax. Estes boletins, que dado a forma do voto não são anónimos, são enviados para uma companhia privada contratada pelo Pentágono, a Omega Technogies, cujo director é um contribuinte para o Comité Republicano para a Re-eleição.
Em Wisconsin, dezenas de estudantes queixaram-se que os oficiais de voto locais não tinham nenhum registro deles como eleitores. Em Nevada, um grupo que registrava novos eleitores foi acusado de ter destruido centenas de registros de eleitores que se identificavam como Democrátas. No Colorado, a pedido da Secretetário de Estado, a republicana Donetta Davidson, tentou excluir-se da lista de eleitores quase seis mil criminosos, apesar da lei federal proibir retirar-se direitos de eleitor a menos de 90 dias de uma eleição.
Especial atenção tem sido dado ao estado da Florida, no qual foram documentadas inúmeras irregularidades durante as eleições de 2000, incluindo a exclusão de 93000 eleitores que constavam numa lista de alegados criminosos. Eram na sua maioria negros, que votam na sua maioria no Partido Democráta. Provou-se, após a nomeação de Bush, que apenas 3% dos excluidos eram de facto eleitores ilegais. Este ano a Florida promete nova vaga de irregularidades. O Departamento de Segurança Doméstica impediu o registro como eleitores a milhares de novos cidadãos. Quatro mil estudantes foram burlados a assinarem um formulário que, sem o saberem, os registrava de novo como eleitores, podendo assim serem excluidos de votarem. Em Broward, um dos municípios mais populosos, desapareceram sessenta mil boletins de voto a serem utilizados por eleitores que não se podem deslocar ao local de voto. Tal corresponde a 5% do eleitorado de Broward, que em 2000 favoreceu Gore.
O journalista Greg Palast, que investigou muitas das irregularidades no ano 2000 e acompanha de novo com atenção as eleições nos EUA, descobriu que a campanha de Bush compilou uma lista de milhares de eleitores negros, de Jacksonville, Florida, com erros nos seus endereços oficiais. Palast teme que estas listas sejam utilizadas por operativos legais republicanos para contestarem eleitores à boca das urnas. No seu recente documentário Newsnight, para a BBC, Palast mostrou como detectives privados, contratados pelos Republicanos, filmavam eleitores que efectuavam o voto antecipadamente. Segundo Palast, a Comité Nacional Republicano intimidou a BBC, ameaçando que não daria mais entrevistas à cadeia de televisão se Palast voltasse ao ar.
No Ohio, um dos estados mais contestados, o Secretário de Estado Ken Blackwell, tomou várias medidas por forma a impedir o registro de novos eleitores, incluindo o apelo a uma lei anacrónica para recusar centenas de novos eleitores por não se terem registrado num formulário emitido em papel com o peso específicado na lei. Ainda neste estado, o Partido Republicano tentou contestar o direito de eleitor de 35 mil pessoas, mas esta moção foi bloqueada por um juiz federal. O mesmo Blackwell activamente disencoragou o providênciamento de boletins provisionais.
Após os problemas com as eleições de 2000, foi aprovada uma lei federal, chamada Ajuda América a Votar , no qual ficou contemplado a prática de boletins provisionais que permitissem ao eleitor cujo estatuto fosse contestado na urna votar condicionalmente, passando o seu voto a contar após esclarecimento do estatuto. Evitava-se assim o problema, do ano 2000, quando foi recusado a milhares de eleitores a possibilidade de votarem por erros(?) das mesas de voto. A dias das eleições, numa jogada preventiva legal, advogados da Administração Bush tentaram argumentar em tribunal que só o Departamento de Justiça, não os eleitores, poderia abrir casos legais por falhas de aplicação da lei eleitoral. E é neste contexto de falcatruas, que um terço dos votos irá ser efectuado electronicamente, sem produção de um boletim em papel, e portanto não permitindo recontagem manual.


quinta-feira, outubro 28, 2004
Teatro: A Cabra, ou quem é Silvia
No segundo acto, Stevie confronta Martin, após ter recebido carta de Ross alertando-a. Stevie está destruida e destroi toda a mobília que encontra pela frente, deixando um palco de cacos e sofas revolvidos, um campo de guerra, um coração despedaçado, irrecuperávelmente. Mas estou a misturar as minhas metáforas. Uma crítica que mesmo durante a mais temultousa de discussões Martin e Stevie não esqueçem de fazer um ao outro, e ao filho Billy (mandado para o quarto, ou para o recreio). Albee pegou num taboo que, como Stevie explica, está para além das nossas espectativas, para o qual não nos preparamos, não temos padrão de referência. Para o qual, mesmo uma família liberal, tolerante, educada, não tem proteção. Martin tenta de novo explicar-se, mas não escapa à confição de que amava a Sílvia, que amava uma cabra. Conta como foi a um lugar onde outros também confessavam os seus casos com animais não-humanos, e tentar assim demonstrar como não é tão anormal, que estas outras pessoas tinham razões para a sua bestialidade. Para algums era mesmo normal. No caso de Martin, houve algo fulminante, que o ligou à cabra, a uma ternura rústica. Algo que nem ele é capaz de entender. Stevie sai de casa, destruida e prometendo vingança.

Grandes actuações de todo o elenco, num cenário simples e elgante, mas que permite a transformação de sala bem arranjada para terreno destruido. A ver! (encenação de Álvaro Correia)
quinta-feira, outubro 21, 2004
Negócios do Iraque
O dinheiro era entregue à Comissão de Compensações das Nações Unidas (1), que depois o atribuía aos reclamantes. O Kuwait tem a receber a maior quantia, quase 60 mil milhões de dólares. Mas o dinheiro é também atribuído a corporações multinacionais, que na maioria dos casos nem reclamaram que a sua propriedade no Kuwait havia sido danificada, mas apenas que haviam perdido lucros devido à Guerra.
O pagamento de reparações não terminou com a destituição de Saddam. Nos últimos 18 meses, desde a invasão pelos EUA, o Iraque já pagou cerca de 1,8 mil milhões de dólares em reparações, substancialmente mais do que o seu orçamento para a Saúde e Educação. Setenta milhões foram para as forças ocupantes, os EUA e Grã-Bretanha. A maioria destes pagamentos pós-Saddam (78%) foram para corporações, incluindo a Halliburton, mas também a Pepsi, o Sheraton, e até a distribuidora de brinquedos Toys R Us. Se não tivesse sido forçado a pagar as reparações, possivelmente o Iraque poderia ter evitado o empréstimo de emergência do FMI de 437 milhões de dólares.
Os EUA têm feito esforços diplomáticos para o cancelamento em 95% da dívida iraquiana, alegadamente para que o Iraque possa fazer uso dos lucros petrolíferos para financiar a reconstrução do país. Na verdade, para que as firmas dos EUA possam ser pagas para reconstruírem o que as forças militares dos EUA destruíram, para que os despojos da guerra beneficiem apenas «o conquistador».
O amigo de confiança
O cancelamento da dívida assume tal importância que, em Dezembro de 2003, o presidente Bush apontou um amigo de confiança, James Baker III, como enviado presidencial especial ao Iraque para gerir a sua dívida externa. Baker foi secretário de Estado de Bush (pai) e, nas eleições de 2000, Bush (filho) chamou Baker para dirigir a sua equipa legal na Florida. A família Bush e Baker são também ambas participantes no Grupo Carlyle, o grupo de investimento privado que tem inúmeras ligações financeiras à família real saudita (2).
A ideia do cancelamento da dívida tem preocupado o governo do Kuwait que, em Julho de 2003, pediu a um consórcio que preparasse uma proposta de protecção dos pagamentos. O consórcio era formado pelo Grupo Carlyle (que tem como presidente honorário Frank Carlucci, recentemente homenageado pelo governo português), o Grupo Albright (liderado pela ex-secretária de Estado, Madeleine Albright) e outras firmas bem relacionadas. O detalhes da proposta apresentada pelo consórcio vieram recentemente à luz (3). O Kuwait transferiria a dívida de 27 mil milhões de dólares em reparações para uma fundação formada pelo consórcio, que utilizaria o seu plantel de estrelas da política internacional para pressionar os países credores e as Nações Unidas a garantirem o pagamento pelo Iraque. A proposta incluía também o investimento de 2 mil milhões de dólares num fundo gerido pelo consórcio, metade do qual seria investido directamente no Grupo Carlyle, por um período de 12 a 15 anos. James Baker estaria em óbvio conflito de interesses, pois seria simultaneamente membro do consórcio que procurava lucrar com as reparações e o responsável oficial dos EUA por procurar cancelar a dívida iraquiana, posição que aceitou já após a Carlyle se ter envolvido no processo.
Em resposta à divulgação dos detalhes destas negociatas, a Carlyle retirou-se publicamente do consórcio. Jamie Smith, porta-voz do Grupo Albright, disse ao Guardian que a proposta estava morta. Em todo caso, fica a dúvida se Baker terá usado a sua posição para manipular o andamento das negociações oficiais e coagir o Kuwait a aceitar a proposta do consórcio.
O tema da dívida iraquiana foi discutido no início de Outubro, em reuniões do G7 e do FMI. Baker não esteve presente, pois tem estado a acompanhar o presidente, negociando as regras dos recentes debates televisivos. A França e a Alemanha afirmaram apenas estarem dispostas a perdoar metade da dívida do Iraque este ano, podendo voltar ao assunto dentro de 3 anos. Estes países rejeitaram a insistência dos EUA no indulto de 95% da dívida, a menos que seja acompanhado de termos igualmente generosos para os países pobres mais devedores do resto do mundo. Os G7 não avançaram nada em concreto quanto ao cancelamento da dívida dos países do Terceiro Mundo, mas não deixa de ser significativo que estejam neste momento discutindo a melhor forma de o fazer, sem questionar a necessidade de libertar milhões de pessoas de uma dívida que há muito já pagaram.
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1) United Nations Compensation Commission (UNCC)
2) A firma de advogados de Baker, a Baker Botts, tem também entre mãos representar a família real saudita num litígio iniciado por famílias de vítimas do 11 de Setembro, que exigem um bilião [sic] de dólares em compensações.
3) Guardian, 13 de Outubro


Teatro: No Papel da Vítima


A peça é rica em observações sociais, fez-me rir às gargalhadas e as personagems permanecem entre nós muito depois da peça terminar. Que mais se pode pedir.
domingo, outubro 17, 2004
A vida é um milgare
quarta-feira, outubro 13, 2004
Protestos na Abertura do Ano em Évora e Coimbra
Em Évora, os estudantes fizeram greve contra o aumento das propinas e "desrespeito" da lei de financiamento do Ensino Superior e fecharam a cadeado a maioria dos edifícios da Universidade na 3ª, 12 de Out.
"Bolsas sim, propinas não. Este governo não tem educação" foi uma das frases mais entoada por várias dezenas de estudantes concentrados à porta da reitoria, num dos corredores da instituição.
João Correia, presidente da Associação de Estudantes da Universidade de Évora (AEUE), disse aos jornalistas que a greve foi convocada numa reunião geral de alunos, realizada quinta-feira passada, como forma de protesto contra o que o considera ser o "claro desrespeito da lei de financiamento do ensino superior". O dirigente estudantil alega que "o dinheiro das propinas do ano passado não foi aplicado na melhoria da qualidade de ensino".
O aumento do valor das propinas para o corrente ano lectivo constitui, tal como no ano passado, outro dos motivos do protesto estudantil. "Este ano houve um aumento brutal", disse João Correia, explicando que a propina foi fixada em 780 euros, o que representa, pelos seus cálculos, "um aumento de 20 por cento relativamente ao ano passado". Depois de denunciar "os vários tumores" que disse existirem na Universidade de Évora, o presidente da AEUE adiantou que a greve de hoje "serve
para iniciar um protesto nacional com ponto alto numa manifestação marcada para 04 de Novembro". AGÊNCIA LUSA
Em Coimbra, na 4ª, 13 de Oct, estudantes interromperam a sessão solene de abertura que se realizava na Sala dos Capelos. A Assembleia Magna da academia havia viabilizado "acções de desobediência civil", legitimando, segundo Renato Teixeira estudante da licenciatura de Jornalismo da Faculdade de Letras, o protesto. Renato Teixeira leu um texto intitulado "Manifesto do Conselho de Repúblicas (CR) no encerramento da +abertura solene+ das aulas na Universidade de Coimbra", começando por cumprimentar o reitor, na sua qualidade de "presidente do conselho de administração da Universidade de Coimbra".
O texto inclui críticas directas ao reitor sobre o seu papel na fixação pelo Senado do valor máximo das propinas, avisando Seabra Santos que a celebração da abertura das aulas não será feita "sobre as consciências" dos estudantes."Ao desobedecer estamos, como nos ensinaram, a fazer perdurar o espírito contestatário dos académicos de Coimbra, a denunciar a frieza mercantil do governo dos ricos, a reivindicar direitos e a resistir pela permanência do que ainda nos resta", disse Renato Teixeira, em representação das repúblicas de estudantes de Coimbra. AGÊNCIA LUSA
O presidente Associação Académica de Coimbra (AAC), Miguel Duarte, distanciou-se do boicote, afirmando esta forma de protesto não corresponde ao aprovado na Assembleia Magna. Duarte ainda teve oportunidade de apresentar o seu discurso durante a cerimónia, que incluia algumas críticas à política do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
Após a sua intervenção, um grupo de estudantes, numa acção concertada aprovada há uma semana em Conselho das Repúblicas estudantis, irrompeu na cerimónia para ler um documento. O reitor aguardou o final da leitura e [mas] como outro estudante tom[ou o seu] lugar, [acabou pro sair] da sala e convidou os professores catedráticos a segui-lo.
Mas o discurso dos estudantes invasores na Sala dos Capelos prosseguiu, primeiro aproveitando a instalação sonora, depois com o megafone que transportavam. E continuaram com a sala já sem assistência, só a abandonando quando as luzes foram desligadas.
A justificação apresentada pelo grupo de estudantes para boicotar a abertura solene das aulas foi a de lhes ter sido "imposta a mais violenta das exclusões de Abril, o aumento brutal das propinas, arquitectado por este Governo a que ninguém reconhece legitimidade". E "essa exclusão", a fixação do montante das propinas, foi aplicada pelos professores e funcionários da Universidade, dando
sequência a um "verdadeiro acto de terrorismo do Governo contra a sabedoria colectiva". Quando abandonaram o pátio da Universidade, as dezenas de manifestantes deixaram na escadaria as faixas que ajudaram ao protesto e onde se liam frases como: "nem propinas nem prescriçoes", "gratuitidade é
desenvolvimento", "revogação já" e "autonomia é democracia".
A sessão foi terminada precocemente, antes da tradicional "Oração de Sapiência". Com todo o respeito à aula que o orador tenha preparado, eu opino que estes estudantes deram uma poderosa lição de democracia participada e acção directa, que não se deixa intimidar por pomba e circunstância. Não me venham dizer que uma cerimónia de tradição, com os professores todos mascarados, e com a atenção dos media não é momento para fazer um apelo para uma educação mais democrática. É o momento certo para o fazer.
PS. Eu era estudante universitário quando as propinas sofreram o seu primeiro aumento significativo, no anos 90, tendo tido oportunidade de participar no movimento de protesto de então. É significativo que na altura se alertava que um aumento das propinas não implicaria uma melhoria da qualidade de ensino, apenas uma crescente desresponsibilização do estado em financiar o ESup. E também se alertou para que um primeiro aumento não viria só. A educação, diz a Constituição, deve ser 'tendencialmente' gratuita. 'Tendencialmente' permite ocasionais aumentos, desde que a tendência seja um decréscimo. Alertava-se que o primeiro aumento abriria as portas para mais aumentos, com crescentes custos para o estudante e sua família. Tal veio a verificar-se. O governo (então do PSD) alegava que se tratava de justiça social, que só as famílias que podiam pagar, seriam chamadas a fazê-lo. Mas os aumentos têm vindo a limitar o acesso ao ensino superior a um número cada vez maior de jovens.
PPS. O mesmo alerta aplica-se agora à ameaça de aumento das taxas moderadoras. Também a saúde, diz a Constituição, deve ser 'tendencialmente' gratuita. Mas uma vez um governo com o PSD argumenta que um aumento é uma questão de justiça social. Não podemos deixar um o tendencialmente gratuito se torne progressivamente mais caro, que um aumento de pagamentos de serviços socias seja mais uma vez acompanhado de uma desresponsabilização do Estado.
sexta-feira, outubro 08, 2004
Money, Money, nas eleições dos EUA
Algumas sondagens pré debate sugeriam a liderança de Bush, mas as diferenças são em geral inferiores à margem de erro, e portanto não significativas. Ademais, as sondagens mais publicitadas são projecções nacionais, e como as eleições de 2000 fizeram recordar, no sistema eleitoral presidencial dos EUA o candidato com menor percentagem de votos pode obter maioria no Colégio Eleitoral e vencer as eleições.
As eleições presidenciais nos EUA já fazem história como as mais caras de sempre, ultrapassando pela primeira vez a marca de mil milhões de dólares. Pela primeira vez candidatos de ambos os partidos recusaram o financiamento do governo durante as primárias, por forma a poderem libertar-se dos limites federais sobre os gastos durante esta fase. Só para as eleições primárias, o presidente Bush e o senador John Kerry angariaram um total de quase 500 mil milhões de dólares. E recorde-se que Bush não tinha nenhum competidor nas eleições primárias do Partido Republicano.
Após os respectivos congressos, os nomeados de ambos os partidos receberam 74.6 milhões do governo para a campanha geral. Embora a aceitações destes fundos impeça o angariação de contribuições adicionais por parte dos candidatos e o uso de fundos privados, tal não põe fim à injecção de mais dinheiro na campanha. Há ainda as despesas dos comités nacionais Republicano e Democrata e dos ditos grupos independentes.
Kerry tem surpreendido ao ser capaz de competir financeiramente com a bem oleada máquina de angariação de Bush. As campanhas primárias de Bush e Kerry conseguiram quantias semelhantes (243.7 e 229.6 milhões, respectivamente), mas o Comité Nacional Republicano tem sido capaz de recolher uma quantia superior ao Democrata (271 face a 178 milhões, respectivamente, até 31 de Agosto). Para diminuir a diferença, Kerry tem beneficiado de apoio através dos grupos independentes (como o Sindicato Internacional de Empregados de Serviços ou a MoveOn.org). Este recorde de despesas ocorre na primeira campanha presidencial desde que o Congresso aprovou a proposta de reforma do financiamentos das campanhas dos senadores McCain e Feingold (a Bipartisan Campaign Reform Act). Esta lei baniu o chamado «soft money», as contribuições ilimitadas das corporações, sindicatos e outros interesses especiais, ou lobbies. Mas os limites ao «soft money» vieram promover a formação de grupos independentes, conhecidos como os 527s, o código do Serviço Receitas Internas sob o qual operam. Estes grupos, que nunca haviam assumido grande importância em prévias eleições e estão em larga medida desregulados, podem aceitar contribuições individuais de milhões de dólares, e já receberam ao todo 275 milhões neste ciclo eleitoral, incluindo 150 milhões para as eleições presidenciais. Entre os grandes contribuintes destes grupos contam-me multimilionários como George Soros, preocupado com a possível reeleição de Bush, que já doou 18 milhões a diferentes grupos apoiando Kerry. A maioria do dinheiro conseguido desta forma vai para anúncios, como os do grupo dos Veteranos de Lanchas Rápidas, que lançaram uma campanha massiva de anúncios televisivos difamando a carreira militar de Kerry. Espera-se que o custos de anúncios televisivos ligados à campanha atinjam os 1.5 mil milhões de dólares, o dobro de há quatro anos. Durante a sua carreira política, os maiores contribuintes para Kerry provieram da indústria das telecomunicações e grupos de advogados, enquanto os maiores contribuintes a George W. Bush foram essencialmente corporações financeiras. Mas quem espera poder encontrar diferenças entre os candidatos inspeccionando as fontes de dinheiro pode desiludir-se: os financiadores das duas campanhas têm convergido. Kerry tem recebido doações de funcionários de companhias que historicamente têm dado grandes contribuições ao Partido Republicano. Entre os dez maiores contribuintes das campanhas de Bush e Kerry existem 4 sobreposições, todas elas corporações financeiras: Morgan Stanley, Citigroup, UBS AG e Goldman Sachs.


quarta-feira, outubro 06, 2004
Haiti

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Instituto para Justiça e Democracia no Haiti
Haiti Action
Haiti Reborn, um projecto do Centro Quixote
sábado, outubro 02, 2004

